Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Lei Ordinária
473 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2728

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Altera o inciso II do Art. 2º da Lei nº 2.721/2018, de 13 de março de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2727

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de acordo para fins de desapropriação amigável, na forma de compensação trobutária, nos termos da Lei Complementar nº 067/2009, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2726

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Altera o caput do Artigo 1º da Lei nº 1.970/2005, de 01 de novembro de 2005 (FEBOM)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2725

Data:
13/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Adenilton Ferreira da Silva
Ementa:
O Atendimento Prioritário aos Portadores de Diabetes e Pacientes Submetidos a Cirurgia Bariátrica (GASTROPLASTIA) no Âmbito do Município de Presidente Epitácio/SP, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2724

Data:
13/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
A Inclusão e Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, abertura de crédito suplementar e especial ao orçamento - LOA de 2018 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2723

Data:
13/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
A Autorização de Repasse e a Alteração de Metas e Direrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, Reforço por Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - LOA de 2018 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2722

Data:
13/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, para fins que específica, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2721

Data:
13/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Da Denominação ao Conjunto Habitacional Presidente Epitácio H, as vias Públicas e Logradouro Público que específica, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2720

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
A Alteração de Metas e Valores à LDO para o Exercício de 2018, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2719

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
A Inclusão e Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, Abertura de Crédito Especial e Suplementar ao Orçamento - LOA de 2018 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
140 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0160

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luiz Tiago da Silva Junior
Ementa:
Dá nova redação ao Art. 4º da Lei Complementar nº 145, de 30 de junho de 2017, que instituiu a ouvidoria e respectiva função gratificada na Câmara Municipal de Presidente Epitácio
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0159

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luiz Tiago da Silva Junior
Ementa:
Da nova redação ao paragrafo 2º do Artigo 2º da Lei Complementar nº 109, de 01 de novembro de 2.013, que instituiu o controle interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0158

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Altera o § 1º do Art. 9º-A da Lei nº 1.886, de 22 de dezembro de 2003 (ISSQN), com suas posteriores alterações na Lei Complementar nº 148/2017, de 19 de setembro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0157

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Altera o § 1º Art. 100 do Código Tribtutário Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0156

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "INSTITUI AS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0155

Data:
28/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E RESPECTIVA FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0154

Data:
28/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
A implantação de condomínios horizontais de lotes no Município da Estância Turística de Presidente Epitácio, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0153

Data:
23/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Disciplina o Regime Jurídico das contratações temporárias de pessoal, para fins de atendimento as situações de excepcional interesse público, na forma da Constituição Federal, art. 37, inciso IX, nos termos do Art. 130 da Lei Orgânica do Município e dos arts. 237 e 238 da Lei Complementar nº 002/94 (Estatuto dos Servidores Municipais) e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0152

Data:
23/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa 17-18
Ementa:
Altera os Anexos I e II da Lei complementar nº 143/2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0151

Data:
23/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Altera o Anexo I e revoga o Anexo II, acrescenta a Zona de Cálculo ZC1-A aos Anexos III e IV, ambos da Lei Complementar nº 039/2005 - Zoneamento Urbano do Município de Presidente Epitácio e do Distrito do Campinal, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
3 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0001-2018

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre: "A Obrigatoriedade da Execução do Hino Nacional Brasileiro, na abertura das Sessões Solenes Ordinárias e Extraordinárias na Câmara Municipal de Presidente Epitácio/SP e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2017

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
A criação da frente Parlamentar em defesa da vida e da família no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Epitácio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2016

Data:
08/03/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÔE SOBRE: "INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO E DE REEMBOLSO DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
12 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:008-2017

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "JOIA RIBEIRINHA" A SIMONE CARVALHO NORONHA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:007-2017

Data:
18/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE "A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ EPITACIANA A POLICIAL MILITAR MARISA PEREIRA DA SILVA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:006-2017

Data:
05/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EPITACIANO AOS EX-PREFEITOS: JOSÉ LUIZ TEDESCO, ROBERTO BERGAMO E JOÃO VICTORIO BERGAMO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:005-2017

Data:
11/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Adenilton Ferreira da Silva
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "JÓIA RIBEIRINHA" AO HOSPITAL REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE (DOUTOR DOMINGOS LEONARDO CERÁVOLO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:004-2017

Data:
05/09/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "JOIA RIBEIRINHA" A FAMILIA ARAUJO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:003-2017

Data:
05/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marlan de Melo
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "JÓIAI RIBEIRINHA" A FAMÍLIA GRASSI."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002-2017

Data:
20/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa 17-18
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001-2017

Data:
19/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa 17-18
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005-2016

Data:
29/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI O DIPLOMA "BOMBEIRO DESTAQUE DO ANO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004-2016

Data:
29/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO EPITACIANO AO PADRE TIAGO DA SILVA CARVALHO."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0001

Data:
03/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marlan de Melo,Acir Murad,Alberto Gomes Barbosa,Daniel Sebastião da Silva,Fabrício Duarte Rocha,Hevair Luiz Rodrigues da Silva,José Luiz Bergamo,José Carlos Botelho Tedesco,Josimael Barbosa Interaminense,Luiz Tiago da Silva Junior,Marcírio Agustinho Vera Rolin,Paulo Fernando Cavalcante
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO - ESTADO DE SÃO PAULO".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS