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Ano
Indicação
1455 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0181/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marlan de Melo
Ementa:
Implantação de Ponto Cidade Digital para atender os moradores do Distrito do Campinal e da Agrovila V.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0180/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Israel Leôncio dos Santos
Ementa:
Implantação de Ponto Cidade Digital para atender os moradores Vila Martins.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0179/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabrício Duarte Rocha
Ementa:
Parecer técnico sobre a possibilidade de se estender a iluminação pública do nº 40-14 até o nº 40-62 da Rua Boiadeira Sul.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0178/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
Criação de Comissão de Vereadores, Membros da Sociedade e de Secretária de Saúde para Elaboração de Planos de Ações ao combate à Dengue e Leishmaniose.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0177/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
Implantação de Ponto Cidade Digital para atender os moradores do Jardim das Paineiras e Renascer.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0176/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
Limpeza e Roçagem na parte interna e externa do Aeroporto Estadual Geraldo Moacir Bordon.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0175/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
Limpeza em frente a Creche em Obras localizada no Bairro Jardim dos Pioneiros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0174/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
Construção de passarela elevada na Avenida Tibiriçá próximo a Creche Municipal Ação Criança II - Jardim Paineiras.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0173/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Tiago da Silva Junior, Marlan de Melo
Ementa:
Reparos na boca de lobo localizado na Rua Sobrasil.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0172/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Tiago da Silva Junior
Ementa:
Instalação de Rede de Energia Elétrica no Conjunto Habitacional do Village Lagoinha.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
100 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0006/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Josimael Barbosa Interaminense
Ementa:
Moção de Parabenização à Ricardo Bergamo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Tiago da Silva Junior
Ementa:
Moção de Pesar pelo Falecimento de Fernando de Oliveira Nunes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
Moção de Parabenização à Edvaldo Feitosa e Danilo Amaral.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
Moção de Parabenização à Astor Trancanela do Amaral.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Tiago da Silva Junior
Ementa:
Moção de Parabenização ao Excelentíssimo Dr. RENATO MARTINS COSTA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edson Pereira Jardim da Rocha
Ementa:
Moção de Parabenização ao Dia Internacional das Mulheres.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0046/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Tiago da Silva Junior
Ementa:
Moção de Parabenização ao Comando de Policiamento do Interior - CPI-8, por fazer da Região de Presidente Prudente uma das mais seguras do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0045/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
Moção de Parabenização ao 42º Batalhão de Polícia Militar pela Formatura de 750 Estudantes do Ensino Fundamental no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) de Presidente Epitácio/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0044/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Tiago da Silva Junior
Ementa:
Moção de Parabenização ao Senhor Airon Machado Perez pela classificação para trabalhar nas Paraolimpíadas Escolares 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0043/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva, Luiz Tiago da Silva Junior
Ementa:
Moção de Parabenização às Paroquias São Pedro, Sagrada Família e São Jerônimo pela realização do Retiro Terço dos Homens em Presidente Epitácio.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
6 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0005/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2017
Data Final:
10/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 17-18
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adenilton Ferreira da Silva
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "JÓIA RIBEIRINHA" AO HOSPITAL REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE (DOUTOR DOMINGOS LEONARDO CERÁVOLO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marlan de Melo
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "JÓIAI RIBEIRINHA" A FAMÍLIA GRASSI."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marlan de Melo
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "JÓIA RIBEIRINHA" A FAMÍLIA ARAÚJO."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2017
Data Final:
19/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 17-18
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2016
Data Final:
05/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 15-16
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, REFENTE AO EXERCÍCIO DE 2013".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
28 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0005/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marlan de Melo
Ementa:
Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Presidente Epitácio - Estado de São Paulo, a inserirem nas placas de atendimento prioritário o Símbolo Mundial do Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
A obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental capacitar seu corpo docente e funcionários em noções básicas de primeiros socorros em Presidente Epitácio/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adenilton Ferreira da Silva
Ementa:
Disciplina o controle de eutanásia de animais portadores de Leishmaniose, no âmbito do Município de Presidente Epitácio e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adenilton Ferreira da Silva
Ementa:
O Atendimento Prioritário aos Portadores de Diabetes e Pacientes Submetidos a Cirurgia Bariátrica (GASTROPLASTIA) no Âmbito do Município de Presidente Epitácio/SP, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marlan de Melo
Ementa:
DISPÕE SOBRE "DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL DA "APOENA" - ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DO RIO PARANÁ, AFLUENTE E MATA CILIAR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
18/11/2017
Data Final:
18/11/2017
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adenilton Ferreira da Silva
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE LÂMPADAS OU LUMINÁRIAS DE DIODO EMISSOR DE LUZ - LED QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei : 0008/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2017
Data Final:
25/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
INSTITUI A "CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR E COMBATE À VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO DOS ADITIVOS DE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO."
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Projeto de Lei : 0006/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE PAINÉIS OU CARTAZES INFORMANDO DESPESAS COM ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS ÚLTIMOS DOZE MESES".
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Projeto de Lei : 0005/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "CRIA PLATAFORMA VIRTUAL PARA O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS REALIZADAS PELA PREFEITURA, ABERTA A CONSULTA PÚBLICA."
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Projeto de Lei Complementar
6 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Tiago da Silva Junior
Ementa:
Dá nova redação ao Art. 4º da Lei Complementar nº 145, de 30 de junho de 2017, que instituiu a ouvidoria e respectiva função gratificada na Câmara Municipal de Presidente Epitácio
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Projeto de Lei Complementar : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Tiago da Silva Junior
Ementa:
Da nova redação ao paragrafo 2º do Artigo 2º da Lei Complementar nº 109, de 01 de novembro de 2.013, que instituiu o controle interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio
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Projeto de Lei Complementar : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
20/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 17-18
Ementa:
Altera os Anexos I e II da Lei complementar nº 143/2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
26/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 17-18, Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "INSTITUI A OUVIDORIA E RESPECTIVA FUNÇÃO GRATIFICADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei Complementar : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
12/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 17-18
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "O QUADRO DE SERVIDORES, TABELA DE VENCIMENTOS, REFERÊNCIA E ATRIBUIÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei Complementar : 0005/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
02/03/2015
Data Final:
02/03/2015
Situação:
Autor(es):
Ementa:
ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU E DO ISSQN TODA PESSOA FISICA QUE ASSUMIR, OFICIALMETE, MENORES OU ADOLESCENTES ABANDONADOS OU DESASSISTIDOS, NOS TERMSO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
22 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Altera o Inciso III do Art. 122 da Lei Complementar nº 30/2003 - Código de Postura do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Altera o § 1º do Art. 9º-A da Lei nº 1.886, de 22 de dezembro de 2003 (ISSQN), com suas posteriores alterações na Lei Complementar nº 148/2017, de 19 de setembro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Altera o § 1º Art. 100 do Código Tribtutário Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0019/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
18/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "INSTITUI AS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0018/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
AS ATRIBUIÇÕES RELATIVAS AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0017/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA UTRÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E RESPECTIVA FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0016/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
A implantação de condomínios horizontais de lotes no Município da Estância Turística de Presidente Epitácio, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0015/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
20/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0014/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
20/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Altera o Anexo I e revoga o Anexo II, acrescenta a Zona de Cálculo ZC1-A aos Anexos III e IV, ambos da Lei Complementar nº 039/2005 - Zoneamento Urbano do Município de Presidente Epitácio e do Distrito do Campinal, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0013/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
20/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Disciplina o Regime Jurídico das contratações temporárias de pessoal, para fins de atendimento as situações de excepcional interesse público, na forma da Constituição Federal, art. 37, inciso IX, nos termos do Art. 130 da Lei Orgânica do Município e dos arts. 237 e 238 da Lei Complementar nº 002/94 (Estatuto dos Servidores Municipais) e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
83 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0016/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - CAMPUS de Presidente Epitácio , e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0015/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
02/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
A inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/20121, LDO para 2018, abertura de crédito especial e suplementar ao orçamento - LOA de 2018 e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0014/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação áreas de terras que especifica, firmar termo de compromisso para fins de abertura do sistema viário e implantação de obras de infraestrutura por particular, mediante compensação tributária, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0013/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Altera o inciso II do Art. 2º da Lei nº 2.721/2018, de 13 de março de 2018.
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Projeto de Lei do Executivo : 0012/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de acordo para fins de desapropriação amigável, na forma de compensação trobutária, nos termos da Lei Complementar nº 067/2009, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0011/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Altera o caput do Artigo 1º da Lei nº 1.970/2005, de 01 de novembro de 2005 (FEBOM)
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Projeto de Lei do Executivo : 0010/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
A Inclusão e Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, abertura de crédito suplementar e especial ao orçamento - LOA de 2018 e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0009/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
A Autorização de Repasse e a Alteração de Metas e Direrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, Reforço por Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - LOA de 2018 e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0008/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, para fins que específica, e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0007/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
A Alteração de Metas e Valores à LDO para o Exercício de 2018, e dá outras providências
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Brasilina Olegario Massoco
Ementa:
A obrigatoriedade da execução do Hino Nacional brasileiro, Hino a Bandeira, Hino da Independência do Brasil e do Hino do Município na Abertura das sessões ordinárias e extraordinárias na Câmara Municipal de Presidente Epitácio/SP e dá outras providências
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Projeto de Resolução : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
A criação da frente Parlamentar em defesa da vida e da família no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Epitácio.
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Projeto de Resolução : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
08/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÔE SOBRE: "INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO E DE REEMBOLSO DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
07/11/2016
Data Final:
21/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marlan de Melo, Acir Murad, Alberto Gomes Barbosa, Daniel Sebastião da Silva, Fabrício Duarte Rocha, Hevair Luiz Rodrigues da Silva, José Carlos Botelho Tedesco, José Luiz Bergamo, Josimael Barbosa Interaminense, Luiz Tiago da Silva Junior, Marcírio Agustinho Vera Rolin, Paulo Fernando Cavalcante
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO - ESTADO DE SÃO PAULO".
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Requerimento
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Requerimento : 0110/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Tiago da Silva Junior
Ementa:
Pedido de informações sobre as reais condições no atendimento aos pacientes da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio
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Requerimento : 0109/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adenilton Ferreira da Silva
Ementa:
Pedido de informações a Prefeita sobre a fiscalização e prazo para aplicação das normas oriundas do Código de Postura
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Requerimento : 0108/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adenilton Ferreira da Silva
Ementa:
Pedido de informações a Prefeita sobre a possibilidade de disponibilizar local para abrigar empresa de frigorífico de peixe
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Requerimento : 0107/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
17/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adenilton Ferreira da Silva, Luiz Tiago da Silva Junior
Ementa:
Pedido de informações à empresa Energisa sobre a disponibilização de rede de energia no bairro Village Lagoinha
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Requerimento : 0106/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
Pedido de informações sobre a reforma do prédio da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio
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Requerimento : 0104/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
Pedido de informações a empresa Energisa sobre o descarte de podas de árvores
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Requerimento : 0103/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adenilton Ferreira da Silva
Ementa:
Solicitação de cópia reprográfica do TAC firmado entre a Prefeitura e Ministério Público Estadual tendo como objeto o CCZ
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Requerimento : 0102/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adenilton Ferreira da Silva
Ementa:
Solicitação de informações sobre obras da CART em âmbito Municipal
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Requerimento : 0101/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
Solicitação de informações sobre notificação aos proprietários de imóveis que descumprem o código de Postura
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Requerimento : 0097/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adenilton Ferreira da Silva
Ementa:
Solicitação de informações sobre a implantação de ESF
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 0003/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
13/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidnei Caio da Silva Junqueira
Ementa:
AUTOGRAFO DE LEI N 075/2014 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 ORIUNDO DO PROJETO DE LEI 034/2014 DE 27 DE OUTUBRO DE 2014 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE DISPOE SOBRE "ALTERAÇÃO DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL N 1886 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 NOS TERMOS DAS RAZOES QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE DELIBERAÇÃO DE VETO "
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Veto : 0002/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
13/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
AUTOGRAFO DE LEI N 068/2014 DE 04 NOVEMBRO DE 2014 ORIUNDO DO PROJETO DE LEI N 032/2014 DE 27 DE OUTUBRO DE 2014 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL "Autoriza o poder executivo a custear atletas , artistas e demais pessoas fisicas que irão participar de eventos esportivos e ou culturais em outras cidades
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Veto : 0001/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
13/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Autografo de lei n° 065/2014, de 04 de novembro de 2014 Oriundo do Projeto de lei n 029/2014 de 22 de outubro de 2014 do Legislativo Municipal Que dispoe sobre : Obrigatoriedade de expedição de receitas medicas . odontologias , digitadas em computadores datilografadas ou escritas manualmente em letra de forma e da outras providencias
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