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Luiz Tiago da Silva Junior - PSDB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Tiago da Silva Junior
Adenilton Ferreira da Silva - PVBrasilina Olegario Massoco - PTBEdson Pereira Jardim da Rocha - PTNFabrício Duarte Rocha - PSDB
Hevair Luiz Rodrigues da Silva - PV
Israel Leôncio dos Santos - PVJosimael Barbosa Interaminense - PSDCMarcos da Silva Florêncio - PR
Marlan de Melo - SDD
Moisés Sebastião da Silva - PPRubens Cestari Campos  - PPTatiane Gomes Colares - PSDB
SIC Físico
Local e Horário de Atendimento
ao Público
CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE EPITÁCIO
Av. Presidente Vargas, 2-56 - Centro
Telefones:
(18) 3281-1201 | (18) 3281-4440
Email:
secretaria@camarapresidenteepitacio.sp.gov.br
De Segunda a Sexta Feira
Das 08:00 às 17:00 horas
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2212 01-06-2009 "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO E PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS COM REPOSIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)


2211 01-06-2009 "DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO, PARA FINS DE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa) -

2210 22-05-2009 "ALTERA A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


2209 22-05-2009 "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)


2208 22-05-2009 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)


2207 23-04-2009 "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)


2206 23-04-2009 "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQÜICULTURA E RELAÇÕES AGRÁRIAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)


2205 02-04-2009 DISPÕE SOBRE: "DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA E INTERESSE SOCIAL DA ENTIDADE “ASSOCIAÇÃO DOS RECICLADORES DE PRESIDENTE EPITÁCIO". Ativa (Não consta revogação expressa)


2204 02-04-2009 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 25 CAPUT DA LEI Nº 1.886, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 - ISSQN". Ativa (Não consta revogação expressa)


2203 02-04-2009 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DE PRESIDENTE EPITÁCIO" Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Sessão Ordinária

Dia 26/06/2017 às 19:00 horas

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Última atualização: 23/06/2017 13:03:21



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Telefone para esclarecimentos: (18) 3281-1201 (18) 3281-4440
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