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Luiz Tiago da Silva Junior - PSDB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Tiago da Silva Junior
Adenilton Ferreira da Silva - PVBrasilina Olegario Massoco - PTBEdson Pereira Jardim da Rocha - PTNFabrício Duarte Rocha - PSDB
Hevair Luiz Rodrigues da Silva - PV
Israel Leôncio dos Santos - PVJosimael Barbosa Interaminense - PSDCMarcos da Silva Florêncio - PR
Marlan de Melo - SDD
Moisés Sebastião da Silva - PPRubens Cestari Campos  - PPTatiane Gomes Colares - PSDB
SIC Físico
Local e Horário de Atendimento
ao Público
CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE EPITÁCIO
Av. Presidente Vargas, 2-56 - Centro
Telefones:
(18) 3281-1201 | (18) 3281-4440
Email:
secretaria@camarapresidenteepitacio.sp.gov.br
De Segunda a Sexta Feira
Das 08:00 às 17:00 horas
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2319 20-12-2010 "DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010, ALTERAÇÃO NO VALOR A SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E D ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2318 14-12-2010 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010, ALTERAÇÃO NOS VALORES A SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 20 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2317 14-12-2010 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


2316 14-12-2010 "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA ORIGEM DO DISTRITO DO CAMPINAL." Ativa (Não consta revogação expressa)


2315 14-12-2010 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A FACULDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE - FAPEPE" Ativa (Não consta revogação expressa)


2314 14-12-2010 "DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENOMINADO “PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


2313 30-11-2010 DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE ÁREA DE TERRAS AO PERÍMETRO URBANO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, DENOMINADAS LOTE 13-QUADRA D13- AGROVILA II DO PROJETO LAGOA SÃO PAULO" Ativa (Não consta revogação expressa)


2312 30-11-2010 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ativa (Não consta revogação expressa)


2311 30-11-2010 "DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP." Ativa (Não consta revogação expressa)


2310 30-11-2010 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)



















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