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Vereadores
Luiz Tiago da Silva Junior - PSDB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Tiago da Silva Junior
Adenilton Ferreira da Silva - PVBrasilina Olegario Massoco - PTBEdson Pereira Jardim da Rocha - PTNFabrício Duarte Rocha - PSDB
Hevair Luiz Rodrigues da Silva - PV
Israel Leôncio dos Santos - PVJosimael Barbosa Interaminense - PSDCMarcos da Silva Florêncio - PR
Marlan de Melo - SDD
Moisés Sebastião da Silva - PPRubens Cestari Campos  - PPTatiane Gomes Colares - PSDB
SIC Físico
Local e Horário de Atendimento
ao Público
CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE EPITÁCIO
Av. Presidente Vargas, 2-56 - Centro
Telefones:
(18) 3281-1201 | (18) 3281-4440
Email:
secretaria@camarapresidenteepitacio.sp.gov.br
De Segunda a Sexta Feira
Das 08:00 às 17:00 horas
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2385 22-12-2011 "DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 2º CAPUT DA LEI Nº 2.353, DE 01 DE SETEMBRO DE 2011 (PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO DESEMPREGADO)". Ativa (Não consta revogação expressa)


2384 19-12-2011 Dispõe sobre: "Fixa o Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio – SP, Para a Décima Sexta Legislatura e da Outras Providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2383 16-12-2011 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.660/98 – POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVÊNCIAS" Ativa (Não consta revogação expressa)


2382 16-12-2011 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM ORGANIZAÇÕES ASSOCIAÇÕES CULTURAIS, LIGADAS À CULTURA E À ARTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2381 16-12-2011 "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÕES CULTURAIS, DE ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS LIGADAS À CULTURA E À ARTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2380 16-12-2011 "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)


2379 13-12-2011 "DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA A SER FIRMADO COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PA ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2378 13-12-2011 "DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A DOAÇÃO COM ENCARGO EM FAVOR DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO – OAB/SP, DE IMÓVEL PÚBLICO, CLASSIFICADO COMO B ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2377 13-12-2011 "DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO, MEDIANTE VENDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.660/1998 COM POSTERIORES ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.995/2006 A EMPRESA ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2376 01-12-2011 "DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO P ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Sessão Ordinária

23/10/2017 às 19:00 horas

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