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Luiz Tiago da Silva Junior - PSDB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Tiago da Silva Junior
Adenilton Ferreira da Silva - PVBrasilina Olegario Massoco - PTBEdson Pereira Jardim da Rocha - PTNFabrício Duarte Rocha - PSDB
Hevair Luiz Rodrigues da Silva - PV
Israel Leôncio dos Santos - PVJosimael Barbosa Interaminense - PSDCMarcos da Silva Florêncio - PR
Marlan de Melo - SDD
Moisés Sebastião da Silva - PPRubens Cestari Campos  - PPTatiane Gomes Colares - PSDB
SIC Físico
Local e Horário de Atendimento
ao Público
CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE EPITÁCIO
Av. Presidente Vargas, 2-56 - Centro
Telefones:
(18) 3281-1201 | (18) 3281-4440
Email:
secretaria@camarapresidenteepitacio.sp.gov.br
De Segunda a Sexta Feira
Das 08:00 às 17:00 horas
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2436 20-12-2012 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º DA LEI Nº 2.363/2011, INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 20 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2435 20-12-2012 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONTRAIR PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, PERANTE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


2435 20-12-2012 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONTRAIR PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, PERANTE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


2434 11-12-2012 DISPÕE SOBRE: "DISCIPLINA O USO DE CORES, SÍMBOLOS E LEGENDAS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL". Ativa (Não consta revogação expressa)


2433 11-12-2012 "DISPÕE SOBRE: ALTERA O CAPUT, DA NOVA REDAÇÃO AO § 1° E REVOGA O § 2° DO ARTIGO 1° DA LEI 2.384 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE FIXOU OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA". Ativa (Não consta revogação expressa)


2432 11-12-2012 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)


2431 11-12-2012 "DISPÕE SOBRE: DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)


2430 03-12-2012 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)


2429 03-12-2012 "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2428 21-11-2012 "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)



















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13ª Sessão Ordinária

02/05/2017 - 19:00 horas

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Última atualização: 27/04/2017 09:45:31



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