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Luiz Tiago da Silva Junior - PSDB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Tiago da Silva Junior
Adenilton Ferreira da Silva - PVBrasilina Olegario Massoco - PTBEdson Pereira Jardim da Rocha - PTNFabrício Duarte Rocha - PSDB
Hevair Luiz Rodrigues da Silva - PV
Israel Leôncio dos Santos - PVJosimael Barbosa Interaminense - PSDCMarcos da Silva Florêncio - PR
Marlan de Melo - SDD
Moisés Sebastião da Silva - PPRubens Cestari Campos  - PPTatiane Gomes Colares - PSDB
SIC Físico
Local e Horário de Atendimento
ao Público
CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE EPITÁCIO
Av. Presidente Vargas, 2-56 - Centro
Telefones:
(18) 3281-1201 | (18) 3281-4440
Email:
secretaria@camarapresidenteepitacio.sp.gov.br
De Segunda a Sexta Feira
Das 08:00 às 17:00 horas
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2519 23-12-2013 DISPÕE SOBRE: "DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PARA PAGAMENTO DIRETO, SEM PRECATÓRIO, PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, §§ 3º E 4º, DA CONST ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2518 20-12-2013 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)


2517 20-12-2013 DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 2.208/2009, MEDIANTE LANÇAMENTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNIC ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2516 20-12-2013 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)


2515 20-12-2013 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)


2514 20-12-2013 "DISPÕE SOBRE: FICA ALTERADO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º E ART. 3º DA LEI Nº 2.499/2013 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013, LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014." Ativa (Não consta revogação expressa)


2513 20-12-2013 "DISPÕE SOBRE: FICA INCLUÍDA À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA TABELA DE ANULAÇÕES, DE QUE TRATA O ART. 6º DA LEI Nº 2.503/2013 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013." Ativa (Não consta revogação expressa)


2512 20-12-2013 DISPÕE SOBRE: "A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES E SIMILARES EM CONCEDER DESCONTOS E/OU MEIA PORÇÃO PARA PESSOAS QUE REALIZARAM A CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA NA FORMA QUE ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2511 09-12-2013 "DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CESSÃO GRATUITA DE USO DE MATERIAIS (TUBOS DE CONCRETO) À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)


2510 09-12-2013 DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A REDE DE APOIO E COMBATE AO CÂNCER DE PRESIDENTE EPITÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Sessão Ordinária

14/08/2017 às 19:00 horas

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