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Luiz Tiago da Silva Junior - PSDB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Tiago da Silva Junior
Adenilton Ferreira da Silva - PVBrasilina Olegario Massoco - PTBEdson Pereira Jardim da Rocha - PTNFabrício Duarte Rocha - PSDB
Hevair Luiz Rodrigues da Silva - PV
Israel Leôncio dos Santos - PVJosimael Barbosa Interaminense - PSDCMarcos da Silva Florêncio - PR
Marlan de Melo - SDD
Moisés Sebastião da Silva - PPRubens Cestari Campos  - PPTatiane Gomes Colares - PSDB
SIC Físico
Local e Horário de Atendimento
ao Público
CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE EPITÁCIO
Av. Presidente Vargas, 2-56 - Centro
Telefones:
(18) 3281-1201 | (18) 3281-4440
Email:
secretaria@camarapresidenteepitacio.sp.gov.br
De Segunda a Sexta Feira
Das 08:00 às 17:00 horas
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0115 23-12-2013 "DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS JUNTO AO QUADRO GERAL DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO, A QUE SE REFERE O ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTA ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0114 09-12-2013 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), JUNTO AO QUADRO GERAL DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO, A QUE SE REFERE ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0113 09-12-2013 "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO, CRIA A CONTROLADORIA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E FUNÇÃO DE CONFI ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0112 09-12-2013 "DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS JUNTO AO QUADRO GERAL DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO, A QUE SE REFERE O ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTA ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0111 09-12-2013 DISPÕE SOBRE: "A CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS JUNTO AO QUADRO GERAL DE PESSOAL EFETIVO, PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO, A ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0110 06-11-2013 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGO PÚBLICO, JUNTO AO QUADRO GERAL DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, QUE SE REFERE O ANEXO VII DA LEI ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0109 01-11-2013 DISPÕE SOBRE: "INSTITUI O CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0108 23-10-2013 "DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DE CARGO QUE ESPECÍFICA, JUNTO A TABELA E QUADRO GERAL DE PESSOAL GERAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO, QUE SE R ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0107 17-09-2013 "DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2006, COM ULTIMA REDAÇÃO DADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)


0106 21-05-2013 DISPÕE SOBRE: "A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO, ALTERAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI C ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Sessão Ordinária

23/10/2017 às 19:00 horas

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