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Luiz Tiago da Silva Junior - PSDB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Tiago da Silva Junior
Adenilton Ferreira da Silva - PVBrasilina Olegario Massoco - PTBEdson Pereira Jardim da Rocha - PTNFabrício Duarte Rocha - PSDB
Hevair Luiz Rodrigues da Silva - PV
Israel Leôncio dos Santos - PVJosimael Barbosa Interaminense - PSDCMarcos da Silva Florêncio - PR
Marlan de Melo - SDD
Moisés Sebastião da Silva - PPRubens Cestari Campos  - PPTatiane Gomes Colares - PSDB
SIC Físico
Local e Horário de Atendimento
ao Público
CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE EPITÁCIO
Av. Presidente Vargas, 2-56 - Centro
Telefones:
(18) 3281-1201 | (18) 3281-4440
Email:
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De Segunda a Sexta Feira
Das 08:00 às 17:00 horas
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2584 29-12-2014 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES À LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)


2583 23-12-2014 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, REFORÇO POR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO – LOA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)


2582 08-12-2014 DISPÕE SOBRE: "TORNA OBRIGATÓRIO A DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR E DA QUANTIDADE DOS PRODUTOS DA MERENDA ENTREGUES NAS ESCOLAS SEDIADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2581 04-12-2014 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, REFORÇO POR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO – LOA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)


2580 03-12-2014 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015." Ativa (Não consta revogação expressa)


2579 25-11-2014 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, REFORÇO POR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO – LOA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)


2578 19-11-2014 "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ENTIDADES AO § 4º, DO ART. 20 DA LEI Nº 2.550/2014 DE 26/06/2014, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)


2577 19-11-2014 "DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ASSISTENCIAL VIDA DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SAVIPE." Ativa (Não consta revogação expressa)


2576 19-11-2014 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO – LOA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)


2575 19-11-2014 DISPÕE SOBRE: "INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)



















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