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Luiz Tiago da Silva Junior - PSDB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Tiago da Silva Junior
Adenilton Ferreira da Silva - PVBrasilina Olegario Massoco - PTBEdson Pereira Jardim da Rocha - PTNFabrício Duarte Rocha - PSDB
Hevair Luiz Rodrigues da Silva - PV
Israel Leôncio dos Santos - PVJosimael Barbosa Interaminense - PSDCMarcos da Silva Florêncio - PR
Marlan de Melo - SDD
Moisés Sebastião da Silva - PPRubens Cestari Campos  - PPTatiane Gomes Colares - PSDB
SIC Físico
Local e Horário de Atendimento
ao Público
CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE EPITÁCIO
Av. Presidente Vargas, 2-56 - Centro
Telefones:
(18) 3281-1201 | (18) 3281-4440
Email:
secretaria@camarapresidenteepitacio.sp.gov.br
De Segunda a Sexta Feira
Das 08:00 às 17:00 horas
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0125 02-10-2014 DISPÕE SOBRE: "DISCIPLINA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 048 DE 01 DE AGOSTO DE 2006 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES". Ativa (Não consta revogação expressa)


0124 01-10-2014 DISPÕE SOBRE: "CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE TÉCNICO DE REFERÊNCIA E DE COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, VINCULADAS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESE ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0123 04-06-2014 DISPÕE SOBRE: "ALTERA O ANEXO VII – TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, EM SEUS ITENS I - 08, II E III, DE QUE TRATA O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0122 04-06-2014 "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS IRREGULARES CONSOLIDADOS, ESTABELECENDO CRITÉRIOS E DIRETRIZES PARA A REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)


0121 27-05-2014 DISPÕE SOBRE: "ALTERA O ART. 28 E ACRESCENTA OS INCISOS I, II, III, E IV, ALTERA OS INCISOS I, II, III E V DO ART. 122, ALTERA AS ALINEAS “B”, “C”, “E”, “F”, “G” E ACRESCENTA A ALÍNEA “I” AO § 2º ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0120 27-05-2014 "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO, CRIA A CONTROLADORIA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E A GRATIFICAÇÃO DE F ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0119 27-05-2014 DISPÕE SOBRE: "A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO, ALTERAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI CO ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0118 20-05-2014 "DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA, EFETIVO E COMISSIONADO, ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS (ANEXO VIII) DE QUE TRATA A LEI COM ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0117 02-04-2014 DISPÕE SOBRE: "CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO “PROJETO OLHAR BRASIL”, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, POR MEIO DA PORTARIA Nº. 3.334, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, DO MINIS ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0116 02-04-2014 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), JUNTO AO QUADRO GERAL DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO, A QUE SE REFERE O A ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Sessão Ordinária

14/08/2017 às 19:00 horas

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