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Luiz Tiago da Silva Junior - PSDB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Tiago da Silva Junior
Adenilton Ferreira da Silva - PVBrasilina Olegario Massoco - PTBEdson Pereira Jardim da Rocha - PTNFabrício Duarte Rocha - PSDB
Hevair Luiz Rodrigues da Silva - PV
Israel Leôncio dos Santos - PVJosimael Barbosa Interaminense - PSDCMarcos da Silva Florêncio - PR
Marlan de Melo - SDD
Moisés Sebastião da Silva - PPRubens Cestari Campos  - PPTatiane Gomes Colares - PSDB
SIC Físico
Local e Horário de Atendimento
ao Público
CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE EPITÁCIO
Av. Presidente Vargas, 2-56 - Centro
Telefones:
(18) 3281-1201 | (18) 3281-4440
Email:
secretaria@camarapresidenteepitacio.sp.gov.br
De Segunda a Sexta Feira
Das 08:00 às 17:00 horas
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2641 18-12-2015 DISPÕE SOBRE: "A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, REFORÇO POR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO – LOA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


2640 18-12-2015 DISPÕE SOBRE: "ALTERA O CAPUT DO ART. 176 E ACRESCE AO ARTIGO O § 5º, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº 1.156/83), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


2639 18-12-2015 DISPÕE SOBRE: "A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, REFORÇO POR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO – LOA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


2636 02-12-2015 DISPÕE SOBRE: "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º E O CAPUT DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 2.627/2015, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015". Ativa (Não consta revogação expressa)


2635 02-12-2015 DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE MENCIONA, À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


2634 02-12-2015 DISPÕE SOBRE: "A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO – LOA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


2633 02-12-2015 DISPÕE SOBRE: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016". Ativa (Não consta revogação expressa)


2632 25-11-2015 DISPÕE SOBRE: "INSTITUI O DIA DO RIO PARANÁ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


2631 20-11-2015 DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO E RECEBER EM USO, BEM IMÓVEL PERTECENTE À MITRA DIOCESANA DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2630 20-11-2015 DISPÕE SOBRE: "CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, E DÁ ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















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02/05/2017 - 19:00 horas

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Última atualização: 27/04/2017 09:45:31



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