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Luiz Tiago da Silva Junior - PSDB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Tiago da Silva Junior
Adenilton Ferreira da Silva - PVBrasilina Olegario Massoco - PTBEdson Pereira Jardim da Rocha - PTNFabrício Duarte Rocha - PSDB
Hevair Luiz Rodrigues da Silva - PV
Israel Leôncio dos Santos - PVJosimael Barbosa Interaminense - PSDCMarcos da Silva Florêncio - PR
Marlan de Melo - SDD
Moisés Sebastião da Silva - PPRubens Cestari Campos  - PPTatiane Gomes Colares - PSDB
SIC Físico
Local e Horário de Atendimento
ao Público
CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE EPITÁCIO
Av. Presidente Vargas, 2-56 - Centro
Telefones:
(18) 3281-1201 | (18) 3281-4440
Email:
secretaria@camarapresidenteepitacio.sp.gov.br
De Segunda a Sexta Feira
Das 08:00 às 17:00 horas
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0136 02-12-2015 DISPÕE SOBRE: "ALTERA O REQUISITO MÍNIMO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (ADS), SUAS ATRIBUIÇÕES, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 130/2015, DE 19.04.2015, E DÁ O ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0135 02-12-2015 DISPÕE SOBRE: "ACRESCE O INCISO IV E O § 2º, RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA § 1º, AMBOS DO ART. 185 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2003 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO". Ativa (Não consta revogação expressa)


0134 01-10-2015 DISPÕE SOBRE: "PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DA DIVIDA ATIVA, COM DESCONTO DE MULTA E JUROS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2015, DE 21 DE AGOSTO DE 2015". Ativa (Não consta revogação expressa)


0133 21-08-2015 "DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2006, COM ULTIMA REDAÇÃO DADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)


0132 21-08-2015 DISPÕE SOBRE: "ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS, JUNTO AO QUADRO GERAL DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO, QUE ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0131 19-05-2015 DISPÕE SOBRE: "A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO, ALTERAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI CO ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0130 19-05-2015 DISPÕE SOBRE: "CRIA CARGOS PÚBLICOS CONFORME ESPECÍFICA, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL, A QUE SE REFERE O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2006, ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0129 07-04-2015 DISPÕE SOBRE: "A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO – SP E AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS A QUE ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0128 07-04-2015 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO JUNTO AO QUADRO GERAL DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO, A QUE SE REFERE O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 044/2006, ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0127 18-03-2015 DISPÕE SOBRE: "CRIA CARGOS PÚBLICOS CONFORME ESPECÍFICA, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL - FUNÇÃO DE CONFIANÇA (PROVIMENTO EM COMISSÃO) DA PREFEITURA MUNICIPAL, E A REFERÊNCIA “01C” DA TABELA DE VENCIMENTO ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















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13ª Sessão Ordinária

02/05/2017 - 19:00 horas

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Última atualização: 27/04/2017 09:45:31



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