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Luiz Tiago da Silva Junior - PSDB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Tiago da Silva Junior
Adenilton Ferreira da Silva - PVBrasilina Olegario Massoco - PTBEdson Pereira Jardim da Rocha - PTNFabrício Duarte Rocha - PSDB
Hevair Luiz Rodrigues da Silva - PV
Israel Leôncio dos Santos - PVJosimael Barbosa Interaminense - PSDCMarcos da Silva Florêncio - PR
Marlan de Melo - SDD
Moisés Sebastião da Silva - PPRubens Cestari Campos  - PPTatiane Gomes Colares - PSDB
SIC Físico
Local e Horário de Atendimento
ao Público
CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE EPITÁCIO
Av. Presidente Vargas, 2-56 - Centro
Telefones:
(18) 3281-1201 | (18) 3281-4440
Email:
secretaria@camarapresidenteepitacio.sp.gov.br
De Segunda a Sexta Feira
Das 08:00 às 17:00 horas
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2713 08-12-2017 ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO - LOA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


2712 28-11-2017 DISPÕE SOBRE "DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL DA "APOENA" - ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DO RIO PARANÁ, AFLUENTE E MATA CILIAR. Ativa (Não consta revogação expressa)


2711 28-11-2017 A Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2017/2017, LDO para 2017, reforço por Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - LOA de 2017 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2710 28-11-2017 A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE ALVARÁ E/OU LICENÇA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA O USO DO SOLO E PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS, PARA A PESQUISA, EXPLORAÇÃO E/OU EXPLOTAÇÃO DE GASES E ÓLEOS ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2709 28-11-2017 ALTERA O ARTIGO 2º CAPUT E SEUS INCISOS I E II DA LEI Nº 2.542/2014, DE 27 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


2708 23-11-2017 Autoriza a desafetação de área que especifica, da classe de bem público de uso comum do povo para a categoria de bem dominical Ativa (Não consta revogação expressa)


2707 23-09-2017 A regulamentação da destinação e uso do cemitério da estância turistíca de Presidente Epitácio - Horto de Igualdade Ativa (Não consta revogação expressa)


2706 16-11-2017 A alteração de metas e diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017, reforço de crédito adicional suplementar ao orçamento - LOA de 2017 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2705 09-11-2017 "Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e pelo Instituto de Identificação "Ricardo Gumbleton Daunt", para fins ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2704 01-11-2017 Projeto de Lei nº 032/2017, de 29 de setembro de 2017, do Poder Executivo, que dispõe sobre: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Presidente Epitácio, para o Exercício Financeiro de 2018 ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















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E-mail: secretaria@camarapresidenteepitacio.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18) 3281-1201 (18) 3281-4440
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