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Luiz Tiago da Silva Junior - PSDB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Tiago da Silva Junior
Adenilton Ferreira da Silva - PVBrasilina Olegario Massoco - PTBEdson Pereira Jardim da Rocha - PTNFabrício Duarte Rocha - PSDB
Hevair Luiz Rodrigues da Silva - PV
Israel Leôncio dos Santos - PVJosimael Barbosa Interaminense - PSDCMarcos da Silva Florêncio - PR
Marlan de Melo - SDD
Moisés Sebastião da Silva - PPRubens Cestari Campos  - PPTatiane Gomes Colares - PSDB
SIC Físico
Local e Horário de Atendimento
ao Público
CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE EPITÁCIO
Av. Presidente Vargas, 2-56 - Centro
Telefones:
(18) 3281-1201 | (18) 3281-4440
Email:
secretaria@camarapresidenteepitacio.sp.gov.br
De Segunda a Sexta Feira
Das 08:00 às 17:00 horas
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2683 04-05-2017 DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


2682 25-04-2017 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO - LOA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


2681 25-04-2017 DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA AO GRUPO DE ESCOTEIROS DO MAR EPITÁCIO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


2680 18-04-2017 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, REFORÇO POR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO - LOA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)


2679 29-03-2017 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES À LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


2678 29-03-2017 DISPÕE SOBRE: "ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2488, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013." Ativa (Não consta revogação expressa)


2677 29-03-2017 DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER O DIREITO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO (SALA), PERTENCENTE A UM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP, E DÁ OUTRAS PR ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2676 21-03-2017 "DISÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, REFORÇO POR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO - LOA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)


2675 15-03-2017 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES À LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ativa (Não consta revogação expressa)


2674 02-03-2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO DESEMPREGADO, VISANDO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO SOCIAL, PROFISSIONALMENTE E AMPARO MATERIAL, ABERTURA DE CRÉDITO E ALTERAÇÃO DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Sessão Ordinária

Dia 26/06/2017 às 19:00 horas

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Última atualização: 23/06/2017 13:03:21



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