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Luiz Tiago da Silva Junior - PSDB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Tiago da Silva Junior
Adenilton Ferreira da Silva - PVBrasilina Olegario Massoco - PTBEdson Pereira Jardim da Rocha - PTNFabrício Duarte Rocha - PSDB
Hevair Luiz Rodrigues da Silva - PV
Israel Leôncio dos Santos - PVJosimael Barbosa Interaminense - PSDCMarcos da Silva Florêncio - PR
Marlan de Melo - SDD
Moisés Sebastião da Silva - PPRubens Cestari Campos  - PPTatiane Gomes Colares - PSDB
SIC Físico
Local e Horário de Atendimento
ao Público
CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE EPITÁCIO
Av. Presidente Vargas, 2-56 - Centro
Telefones:
(18) 3281-1201 | (18) 3281-4440
Email:
secretaria@camarapresidenteepitacio.sp.gov.br
De Segunda a Sexta Feira
Das 08:00 às 17:00 horas
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2694 12-07-2017 DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR À MARINHA DO BRASIL, DOAÇÃO DE BEM DOMINICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


2693 05-07-2017 DISPÕE SOBRE: "A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, REFORÇO POR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO - LOA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


2692 30-06-2017 INSTITUI O PROGRAMA "AJUDE UMA VIDA" CONSISTENTE EM DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE USO MÉDICO Ativa (Não consta revogação expressa)


2691 20-06-2017 DISPÕE SOBRE: "INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, DE PRAÇAS ESPORTIVAS E DE ÁREAS VERDES, A SER DENOMINADO "ADOTE UM ÁREA VERDE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDE ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2690 20-06-2017 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO - 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ativa (Não consta revogação expressa)


2689 20-06-2017 DISPÕE SOBRE: "A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM AEROPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


2688 13-06-2017 DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, A NÃO AJUIZAR EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITO DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA; A ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2687 13-06-2017 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ), DAS AÇÕES OBJETIVANDO O CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2686 23-05-2017 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE E A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, REFORÇO POR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO - LOA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2685 16-05-2017 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ADIMPLÊNCIA - FMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Sessão Ordinária

14/08/2017 às 19:00 horas

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