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Luiz Tiago da Silva Junior - PSDB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Tiago da Silva Junior
Adenilton Ferreira da Silva - PVBrasilina Olegario Massoco - PTBEdson Pereira Jardim da Rocha - PTNFabrício Duarte Rocha - PSDB
Hevair Luiz Rodrigues da Silva - PV
Israel Leôncio dos Santos - PVJosimael Barbosa Interaminense - PSDCMarcos da Silva Florêncio - PR
Marlan de Melo - SDD
Moisés Sebastião da Silva - PPRubens Cestari Campos  - PPTatiane Gomes Colares - PSDB
SIC Físico
Local e Horário de Atendimento
ao Público
CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE EPITÁCIO
Av. Presidente Vargas, 2-56 - Centro
Telefones:
(18) 3281-1201 | (18) 3281-4440
Email:
secretaria@camarapresidenteepitacio.sp.gov.br
De Segunda a Sexta Feira
Das 08:00 às 17:00 horas
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2702 27-09-2017 A alteração de metas e diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017, reforço por crédito adicional suplementar ao orçamento - LOA de 2017 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2701 27-09-2017 "A Instituição do PPA - Plano Plurianual do Município de Presidente Epitácio para os exercícios de 2018 a 2021 e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2700 19-09-2017 "A Fixação de Metas Fiscais, Programas Governamentais, Custos, Riscos Ficais da Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício de 2018 e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2699 05-09-2017 DISPÕE SOBRE: "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO". Ativa (Não consta revogação expressa)


2698 29-08-2017 DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, PARA FISCALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLO ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2697 24-08-2017 DISPÕE SOBRE: "ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, REFORÇO POR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO - LDO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)


2696 17-08-2017 DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, OFERECER GARANTIA NA FORMA ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2695 01-08-2017 INSTITUI A "CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR E COMBATE À VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO. Ativa (Não consta revogação expressa)


2694 12-07-2017 DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR À MARINHA DO BRASIL, DOAÇÃO DE BEM DOMINICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


2693 05-07-2017 DISPÕE SOBRE: "A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, REFORÇO POR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO - LOA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Sessão Ordinária

23/10/2017 às 19:00 horas

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