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Vereadores
Luiz Tiago da Silva Junior - PSDB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Luiz Tiago da Silva Junior
Adenilton Ferreira da Silva - PVBrasilina Olegario Massoco - PTBEdson Pereira Jardim da Rocha - PTNFabrício Duarte Rocha - PSDB
Hevair Luiz Rodrigues da Silva - PV
Israel Leôncio dos Santos - PVJosimael Barbosa Interaminense - PSDCMarcos da Silva Florêncio - PR
Marlan de Melo - SDD
Moisés Sebastião da Silva - PPRubens Cestari Campos  - PPTatiane Gomes Colares - PSDB
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ao Público
CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE EPITÁCIO
Av. Presidente Vargas, 2-56 - Centro
Telefones:
(18) 3281-1201 | (18) 3281-4440
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Respostas de Requerimentos e Indicações
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A Prefeita Cássia Regina Zaffani Furlan(PRB) respondeu a requerimentos e indicações do vereador Juninho do RAP(PSDB) que é o atual Presidente da Câmara Municipal, da seguinte forma:

 

1-Sobre trocar lâmpadas queimadas, relês danificados, luminárias quebradas, em várias ruas da cidade a Prefeita respondeu: " Suas indicações foram encaminhadas para o Secretário Municipal de Obras, Carlos Roberto Martins o popular Robertão que é o responsável pela prestação de serviço de iluminação pública municipal que informa: com as condições, de momento estamos atendendo o que é possível e está ao nosso alcance, após a licitação, tendo equipamentos e materiais além de mão de obra, iremos atender todo o município".

2- Sobre a renovação do contrato com a empresa ILUMINA, que prestava serviço de manutenção da Iluminação Pública,por mais de um ano, até que seja feito o processo licitatório o Secretário Municipal de Obras respondeu que o contrato já está vencido e está em curso uma nova licitação para prestação de serviço de iluminação pública.

3- Sobre reparação da Iluminação Pública nas ruas Joaquim de Souza Martins (quadra 13), Cassimiro de Abreu (quadras 12 e 13), Minas Gerais, (quadras 18,20 e 22), Venâncio Lopes (quadras 18,20 e 22),  e nas ruas da Vila Bordon o secretário municipal de obras, Carlos Roberto Martins, respondeu:- " Vamos verificar o que podemos fazer para amenizar a situação, mas a solução virá quando estivermos licitado a empreiteira que ficará responsável pelos serviços de manutenção da Iluminação Publica".

 

Juninho pede faixa elevada na via Juliano Ferraz Lima entre o Pavilhão de Eventos e os quiosques da orla , a Prefeita responde.

 

O vereador Juninho do Rap (PSDB) atual Presidente da Câmara Municipal enviou indicação à Prefeita Cássia Furlan indicando a necessidade de se instalar uma faixa elevada na avenida Juliano Ferraz Lima, entre o Pavilhão de Eventos e a Orla Fluvial onde ficam os quiosques, para que os pedestres possam atravessar a pista de rolamento sem o risco de acidentes.

A Prefeita Cássia respondeu: "Sua indicação foi encaminhada ao setor de Trânsito , Almir Vitor de Góis que informa: esta indicação já faz parte das solicitações de compras nº 84533 datada de 23/02/2017, nº 507 e 508 de 26/04/2017, conforme levantamento efetuado pelo Diretoria de Trânsito e a Secretaria Municipal de Turismo, para adequação na sinalização viária da avenida Juliano Ferraz Lima. Também no Jardim Real será feita uma sinalização viária vertical bem como horizontal nas esquinas do referido bairro, sendo assim a indicação nº 174/2017 já faz parte de nossa prioridades e em breve estaremos atendendo a solicitação".

 

Diretor de trânsito responde para o vereador Marcos.

 

O Diretor Municipal de Trânsito, Almir Vitor de Góis, respondeu ao vereador Marcos da Farmácia -PR sobre a viabilidade de alterar o lado par da via pública Antônio Venâncio Lopes, para que o referido trecho deixe de ser preferencial, conservando como preferencial o seu lado ímpar, implantando semáforo de três tempos no cruzamento com a avenida Presidente Vargas da seguinte forma:- " Foi efetuado estudo por esta diretoria e ficou comprovado a falta de sinalização horizontal em todas as quadras da referida rua, quando possível adquirir material para a sinalização, temos certeza que as dificuldades de trafegabilidade pela referida rua será bem melhor do que apresenta hoje. Quanto a utilização de uma sinalização viária semafórica na esquina da avenida Presidente Vargas com a rua Antônio Venâncio Lopes foi efetuado por esta diretoria bem como com apoio de outras secretarias, levantamento da viabilidade e ficou constatado a necessidade de deslocamento dos postes de iluminação pública existentes na referida esquina, tornando assim inviável no momento a adequação para instalação do semáforo. Quanto a sinalização da rua Antônio Venâncio Lopes, lado impar, já se encontra nas prioridades desta diretoria, e assim que for possível adquirir os materiais necessários será efetuada a sinalização viária no local".

Placas com limite de velocidade

O vereador Marcos da Farmácia pediu também que o setor de trânsito coloque placas de limite de velocidade (40 km/h), que instale placas de respeite o sinal do pedestre, e que se refaça  as faixas de pedestres na pista de rolamento e se instale em toda a cidade, sinalização adequada. O diretor de trânsito, Almir Vitor de Góis respondeu da seguinte forma:- " foi efetuado um prévio levantamento quanto às necessidades das sinalizações viárias, tanto vertical, quanto horizontal e sinalização viária semafórica das vias centrais de nossa cidade e tal levantamento já faz parte das prioridades desta diretoria, apenas aguardando recursos e materiais para se fazer o serviço.

Com relação as indicações

nº 140/2017 que pede redutor de velocidade na Boiadeira Norte p Diretor de Transito respondeu que faz parte das prioridades daquela pasta , mas não têm recursos e materiais necessários para se fazer no momento.

Nº237/2017 que pede para que se tape buraco nas quadra 30-06 da rua João Pessoa que fica perto da creche Ação Criança a resposta de Carlos Roberto Martins, Secretário de Obras foi que :- " assim que for concluído o serviço de manutenção da máquina patrol da Prefeitura, o local será arrumado, assim como todas as ruas do Jardim Real.

nº 223/2017 que pede a restauração da iluminação pública em toda a extensão da quadra 27 da rua Belém, a resposta do Secretário Municipal de Obras, Carlos Roberto Martins, foi que " estes serviços estão sendo atendidos conforme condições do momento ou aguardando licitação da empreiteira que irá fazer a manutenção da iluminação pública.

nº224/2017 de autoria do nobre vereador Marcos da Farmácia(PR) que pede para tapar buraco existente no cruzamento da rua Pernambuco com a rua Joaquim de Souza Martins, o Secretário Municipal de Obras, informa que o serviço já está programado, mas devido a falta de material asfáltico não será possível no momento.

nº 225/2017 que pede para se tapar buraco na quadra 14 da rua João pessoa que fica ao lado da Santa casa, a resposta foi:- " Devido a falta de material asfáltico (Emulsão RL1C, pedriscos e pó de pedra) , não será possível tapar os buracos com asfalto, mas será feito um trabalho paliativo com reparos de raspa de asfalto".

 

Prefeita Cássia Furlan responde  indicações do vereador Hevair

 

A Prefeita Cássia Furlan(PRB) encaminhou indicações do vereador Hevair Luiz Rodrigues da Silva(PV) para  os setores responsáveis e as respostas foram as seguintes:-

 

Indicação nº 189/2017 que pede instalação de  redutor de velocidade (lombada) na quadra 9 da rua Maura Aparecida Dassie Vergani, proxima das escolas Prof. Adelino Chuba Guímaro e Profª Marina Amarante Vasques Sanches a resposta foi a seguinte:- " Informamos que foi efetuado um prévio levantamento das necessidades de adequação da sinalização viária vertical e horizontal em torno das escolas e creches do município de Presidente Epitácio, sendo assim tal indicação já faz parte das prioridades desta Diretoria e assim que for possível a aquisição de materiais ( já solicitados) atenderemos a indicação.

 

Indicação nº 190/2017- que pede reparos na rua Raimundo Virgulino da Cruz, quadra4, no Jardim das Paineiras, que ficou intransitável, com enormes buracos após obras feitas pelos loteamentos no local. A reposta do Secretário Municipal de Obras, Carlos Roberto Martins, foi que " Esta indicação já é do conhecimento desta Secretaria e o serviço ainda não foi executado por falta de materiais asfálticos, RL1C, pedriscos e pó de pedra.

 

Indicação nº 226/2017 que pede pintura de faixa de pedestres na esquina da Creche Ação Criança II, localizada na rua Sebastião Ferreira da Silva, 4-45 Jardim das Paineiras, a resposta do Diretor de Trânsito do Município foi que:- " "Já foi efetuado um prévio levantamento das necessidades de adequação da sinalização viária vertical e horizontal em torno das escolas e creches do município de Presidente Epitácio, sendo assim tal indicação já faz parte das prioridades desta Diretoria e assim que for possível a aquisição de materiais ( já solicitados) atenderemos a indicação.

 

Indicação nº 227/2017 que pede a construção de uma lombada (quebra molas) para redução de velocidade na avenida Juliano Ferraz Lima no cruzamento com a avenida Tibiriçá. A resposta do Secretário Municipal de Trânsito, Almir Vitor de Góis foi que " tal indicação encontra-se no pré-projeto de revitalização da orla fluvial".

 

Indicação nº 228/2017 que pede para proceder operação tapa buracos na avenida Sebastião Lopes, localizada na Vila Progresso a resposta do Secretário Municipal de Obras, Carlos Roberto Martins foi que:- " no momento não temos material asfáltico ( Emulsão RL1C, Pedriscos e Pó de Pedra) para que possamos executar os serviços, assim que for restabelecido o estoque de materiais, a solicitação será atendida.

 

Indicação nº 234/2017 que pede para limpar a rua Rosa Leal de Azevedo, localizada no Jardim das Paineiras, a resposta do Secretário Municipal de Obras, Carlos Roberto Martins foi que: " A solicitação está dentro da programação desta secretaria, em breve estaremos no Jardim das paineiras com equipe da frente de trabalho para fazermos limpeza em todo o bairro".

 

Indicação 236/2017 que pede para que se proceda uma operação tapa buracos na rua Joaquim Ferreira, em toda a sua extensão que vai do bairro Jardim das Paineiras até o Bairro Jardim Renascer. A resposta do Secretário Municipal de Obras, Carlos Roberto Martins foi que:- " Assim que recebermos material asfáltico , emulsão RL1C, pedriscos e pó de pedra, estaremos executando este serviço.

 

Prefeita Cássia responde a  vereadora Baby da Eb sobre áreas da Prefeitura que poderão servir para hortas comunitárias.

 

A Prefeita de Presidente Epitácio Cássia Regina Zaffani Furlan(PRB) respondeu para a vereadora Tatiane Gomes Colares, mais conhecida como Baby da Eb, sobre quais áreas mo perímetro urbano de propriedade do município ( bens dominicais) distribuídas pelos bairros e vilas que podem ser utilizadas para implantação de projeto de hortas comunitárias para que o produto da horta tenha destinação à merenda escolar e população carente.

 

Diz a Prefeita em sua resposta:- " Consultamos o setor de cadastro de imóveis da Prefeitura e o Sr. Edno Cano, este informou que as áreas (terrenos) que a prefeitura possui na zona urbana, em sua maioria já têm destinação (parques,praças etc..) a serem construídas. Sem destinação formal, por enquanto, temos aquelas áreas que foram objeto de discussão sobre a possibilidade de venda, na gestão passada que são:- área ao lado do Centro de Estudos Ambientais na Orla, área onde temos um campo de futebol na avenida Só Brasil no Pátio da Fepasa e terreno na Vila Bordon onde funcionava o Posto de Saúde. Para uso de área do município, faz-se necessária apresentação de projeto a ser desenvolvido, solicitação formal à administração e parecer favorável do setor de Negócios Jurídicos. Sugerimos a nobre vereadora, procurar o Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Ailton Nonato para informações sobre a viabilidade do projeto mencionado em vosso requerimento (horta comunitária)".

 

Prefeitura de Epitácio vai assumir a rampa do porto de areia Marajá

 

A Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio respondeu à vereadora Tatiane Gomes Colares -PSDB, mais conhecida como Baby da EB, sobre o requerimento nº 116/2017 que pergunta em que fase se encontra o processo para implantação de rampas de acesso ao lago da UHE Eng. Sérgio Mota no perímetro municipal. A resposta foi a seguinte:- "Consultado o Secretário Municipal de Turismo, Franck celestino de Oliveira, este informa que as rampas de acesso ao rio hoje, são de responsabilidade da CESP, no entanto houve um acordo entre a Prefeitura Municipal e a CESP, dessa forma a Prefeitura assumirá a rampa do antigo porto de areia, Marajá, assim que assumir, o erário público fará as adequações necessárias para que a rampa fique em condições de uso novamente.

 

Prefeita Cássia responde ao vereador Adenilton sobre sinalização na área central da cidade.

 

A Prefeita Cássia Furlan (PRB) respondeu ao vereador Adenilton Ferreira da Silva (PV) sobre a realização de estudos para implantação de vaga de estacionamento para deficientes físicos na quadra 02 da rua Paraná. Diz a Prefeita em sua resposta:- " Sua indicação foi encaminhada ao setor de trânsito do município e seu diretor Almir Vitor de Góis, que informa que já foi efetuado estudo para a melhoria da sinalização viária vertical e horizontal da área central (comercial) de nossa cidade, juntamente com a ACIPE- Associação Comercial e Industrial e  Prefeitura e assim que forem autorizados os serviços por ambas às partes envolvidas no projeto a indicação do nobre vereador será atendida".

 

Indicação para construir rotatória entre as ruas Álvaro Coelho e Juliano Ferraz Lima está  incluída no pré-projeto de revitalização da orla fluvial.

 

Em resposta ao requerimento do vereador Adenilton Ferreira da Silva (PV) sobre construir uma rotatória entre as ruas Álvaro Coelho na confluência com a via Juliano Ferraz Lima, devido ao perigo de acidentes, pois quem vem pela rua Álvaro Coelho, pela falta de uma rotatória, acaba parando na pista de rolamento da via preferencial Juliano Lima, podendo acontecer ali acidentes graves, a Prefeita diz:- " Sua indicação foi encaminhada ao Setor de Trânsito Municipal e ao diretor Almir Vitor de Góis,que informou que sua indicação foi incluída no  pré-projeto de revitalização da orla fluvial".

 

Senadora Marta Suplicy atende reivindicações do vereador Adenilton Ferreira da Silva-PV

O vereador Adenilton Ferreira da Silva(PV) quando esteve em Brasília-DF conversou com a Senadora Marta Suplicy-PMDB que colocou à sua disposição o assessor José Wilson Soares Tavares, que lhe enviou diversos projetos que estão à disposição dos municípios, sendo que, dos programas indicados , o vereador epitaciano , deverá se reunir com a Prefeita Cássia Furlan-PRB, para viabilizar o  PROGRAMA LUZ PARA TODOS, com enfoque no Programa Nacional de Iluminação Pública, denominado Procel Reluz.

 

O Programa Nacional de Iluminação Pública e Sinalização Semafórica Eficientes, atualmente denominado PROCEL RELUZ, foi instituído em 2000 pela ELETROBRAS, com o apoio do Ministério de Minas e Energia, e implementado pelas concessionárias de energia elétrica com a participação das prefeituras e governos estaduais.

O PROCEL RELUZ tem por objetivo promover o desenvolvimento de sistemas eficientes de Iluminação Pública e sinalização semafórica, bem como a valorização dos espaços públicos urbanos, melhorando a segurança da população.

Os tipos de projetos realizados são: Melhoria dos Sistemas de Iluminação Pública Existentes; Expansão dos Sistemas de Iluminação Pública; Remodelagem dos Sistemas de Iluminação Pública; Melhoria dos Sistemas de Sinalização Semafórica; Iluminação Especial (Destaque de praças, monumentos, fachadas, etc); Iluminação de Espaços Públicos Esportivos; Inovação Tecnológica na Iluminação Pública. Habilitados ao Programa Entes federativos (Municípios, Governos Estaduais e Distritos) por intermédio das concessionárias de energia elétrica.

Como participar: Os entes federativos interessados em incluir seus projetos no Procel Reluz deverão dirigir-se diretamente às concessionárias de energia elétrica locais que negociarão e apresentarão a solicitação do financiamento à Eletrobras, conforme orientações do Manual de Instruções do Programa.

Observação: O financiamento da Eletrobrás será de até 75% do valor total do projeto. Os 25% restantes deverão constituir a contrapartida dos entes federativos e/ou das concessionárias de energia elétrica. O vereador Adenilton vai apresentar na próxima sessão da Câmara Municipal de Presidente Epitácio, indicação para que seja feito em regime de urgência , projeto, solicitando a inclusão de nosso município no cadastro destes programas do Governo Federal.

 

 







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Sessão Ordinária

25/09/2017 às 19:00 horas

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