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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2740

Data:
12/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
As diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2019 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2739

Data:
12/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Altera o Artigo 1º da Lei nº 2.347/2011, de 04 de agosto de 2011
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2738

Data:
12/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Declara como zona especial de interesse social - ZEIS, para fins de inclusão em programa habitacional de interesse social, o imóvel que menciona, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2737

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, para fins que específica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2736

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
A inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, abertura de crédito especial e suplementar ao orçamento - LOA de 2018 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2735

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
O reajuste do auxílio alimetação dos servidores públicos municipais, altera o § 2º do Art. 1º da Lei nº 2.208/2009, de 22 de maio de 2009, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2734

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
A denomiação de vias públicas que específica, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2733

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marlan de Melo
Ementa:
Declaração de utilidade Pública e interesse social da 'ARDEQ' - Associação de Recuperação de Dependentes Químicos de Presidente Epitácio - SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2732

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luiz Tiago da Silva Junior
Ementa:
Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Presidente Epitácio - Estado de São Paulo, a inserirem nas placas de atendimento prioritário o Símbolo Mundial do Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2731

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
A obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental capacitar seu corpo docente e funcionários em noções básicas de primeiros socorros em Presidente Epitácio/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0163

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
A concessão de reajuste salarial dos servidores públicos municipais, ativo, inativo, pensionista, efetivo, função de confiança e comissionado, alteração da tabela de vencimentos - Anexo VIII de que trata a Lei Complementar nº 044/2006, com ultima redação dada através da Leis Complementares nº 118/2014 e nº 139/2017, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0162

Data:
09/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa 17-18
Ementa:
A concessão de reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, alteração das tabelas de vencimentos da Lei Complementar nº 143/2017, de 16 de maio de 2.017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0161

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Altera o Inciso III do Art. 122 da Lei Complementar nº 30/2003 - Código de Postura do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0160

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luiz Tiago da Silva Junior
Ementa:
Dá nova redação ao Art. 4º da Lei Complementar nº 145, de 30 de junho de 2017, que instituiu a ouvidoria e respectiva função gratificada na Câmara Municipal de Presidente Epitácio
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0159

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luiz Tiago da Silva Junior
Ementa:
Da nova redação ao paragrafo 2º do Artigo 2º da Lei Complementar nº 109, de 01 de novembro de 2.013, que instituiu o controle interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0158

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Altera o § 1º do Art. 9º-A da Lei nº 1.886, de 22 de dezembro de 2003 (ISSQN), com suas posteriores alterações na Lei Complementar nº 148/2017, de 19 de setembro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0157

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Altera o § 1º Art. 100 do Código Tribtutário Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0156

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "INSTITUI AS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0155

Data:
28/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E RESPECTIVA FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0154

Data:
28/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
A implantação de condomínios horizontais de lotes no Município da Estância Turística de Presidente Epitácio, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0001-2018

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre: "A Obrigatoriedade da Execução do Hino Nacional Brasileiro, na abertura das Sessões Solenes Ordinárias e Extraordinárias na Câmara Municipal de Presidente Epitácio/SP e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2017

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
A criação da frente Parlamentar em defesa da vida e da família no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Epitácio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2016

Data:
08/03/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÔE SOBRE: "INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO E DE REEMBOLSO DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:008-2017

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "JOIA RIBEIRINHA" A SIMONE CARVALHO NORONHA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:007-2017

Data:
18/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE "A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ EPITACIANA A POLICIAL MILITAR MARISA PEREIRA DA SILVA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:006-2017

Data:
05/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EPITACIANO AOS EX-PREFEITOS: JOSÉ LUIZ TEDESCO, ROBERTO BERGAMO E JOÃO VICTORIO BERGAMO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:005-2017

Data:
11/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Adenilton Ferreira da Silva
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "JÓIA RIBEIRINHA" AO HOSPITAL REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE (DOUTOR DOMINGOS LEONARDO CERÁVOLO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:004-2017

Data:
05/09/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "JOIA RIBEIRINHA" A FAMILIA ARAUJO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:003-2017

Data:
05/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marlan de Melo
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "JÓIAI RIBEIRINHA" A FAMÍLIA GRASSI."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002-2017

Data:
20/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa 17-18
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001-2017

Data:
19/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa 17-18
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005-2016

Data:
29/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI O DIPLOMA "BOMBEIRO DESTAQUE DO ANO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004-2016

Data:
29/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO EPITACIANO AO PADRE TIAGO DA SILVA CARVALHO."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0001

Data:
03/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marlan de Melo,Acir Murad,Alberto Gomes Barbosa,Daniel Sebastião da Silva,Fabrício Duarte Rocha,Hevair Luiz Rodrigues da Silva,José Luiz Bergamo,José Carlos Botelho Tedesco,Josimael Barbosa Interaminense,Luiz Tiago da Silva Junior,Marcírio Agustinho Vera Rolin,Paulo Fernando Cavalcante
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO - ESTADO DE SÃO PAULO".
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