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Lei Ordinária
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Lei Ordinária:2818

Projeto de origem:

0009-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan

Data:

05/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera o caput dos Artigos 1º e 4º da Lei Municipal nº 2.788/2019, de 18 de junho de 2019.

Lei Ordinária:2817

Projeto de origem:

0007-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan

Data:

05/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

A inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2020, abertura de crédito adicional e especial ao orçamento - LOA de 2020 e dá outras providências

Lei Ordinária:2816

Projeto de origem:

0006-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan

Data:

03/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

A inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, abertura de crédito especial ao orçamento - LOA de 2020 e dá outras providências.

Lei Ordinária:2815

Projeto de origem:

0004-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan

Data:

04/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

A inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2020, abertura de crédito especial ao orçamento - LOA de 2020 e dá outras providências.

Lei Ordinária:2814

Projeto de origem:

0005-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan

Data:

21/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

A inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018/2021, LDO para 2020, abertura de crédito especial ao orçamento de 2020, autorização para transferência de auxílio a entidades privadas sem fins lucrativos, e dá outras providências.

Lei Ordinária:2813

Projeto de origem:

0003-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan

Data:

21/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

A alteração de metas e valores à LDO para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Lei Ordinária:2812

Projeto de origem:

0002-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan

Data:

18/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

A inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2020, abertura de crédito especial ao orçamento - LOA de 2020 e dá outras providências.

Lei Ordinária:2.811

Projeto de origem:

0001-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan

Data:

11/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

A inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, abertura de crédito especial ao orçamento - LOA de 2020 e dá outras providências.

Lei Ordinária:2798

Projeto de origem:

0030-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan

Data:

14/10/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

A alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, abertura de crédito suplementar ao orçamento - LOA de 2019, e dá outras providências.

Lei Ordinária:2797

Projeto de origem:

0026-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan

Data:

14/10/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

A inclusão de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, abertura de crédito especial ao orçamento - LOA de 2019, e dá outras providências.

Lei Complementar
160 resultados encontrados.
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Lei Complementar:0184

Projeto de origem:

0002-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan

Data:

03/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a referência salarial da Função de Confiança de Coordenador Pedagógico, junto ao quadro do Magistério Municipal-Especialista de Educação, a que se refere o Anexo VII da Lei Complementar nº 044/2006, com última redação dada Pela Lei Complementar nº 055/2007, e dá outras providências.

Lei Complementar:0183

Projeto de origem:

0001-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan

Data:

21/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

A extinção e criação de cargos públicos junto ao quadro geral de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Estância Turística de Presidente Epitácio, constante do Anexo VII da Lei Complementar nº 044/2006, e dá outras providências.

Lei Complementar:0180

Projeto de origem:

0011-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Cássia Regina Zaffani Furlan

Data:

14/10/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

A criação de vaga para a função gratificada de técnico de referência, nos termos da Lei Complementar nº 124/2014, de 01 de outubro de 2014, 01 ee outubro de 2014, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 141/2017, de 25 de abril de 2017.

Lei Complementar:0179

Projeto de origem:

0009-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan

Data:

14/10/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Cria a gratificação de função pelo exercício de atribuições de técnico social de execução do projeto técnico social do programa Minha Casa Minha Vida - Vila Tibiriçá, no Município de Presidente Epitácio, e dá outras providências.

Lei Complementar:0178

Projeto de origem:

0002-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Moisés Sebastião da Silva

Data:

22/08/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

QUE DISPÕE: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 143/2017 REFERENTE A ESCOLARIDADE E ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Complementar:0177

Projeto de origem:

0008-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan

Data:

27/06/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

A concessão de reajuste salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, efetivos, funções de confiança e comissionados, alteração da tabela de vencimentos - Anexo VII de que trata a Lei Complementar nº 044/2006, com última redação da pela Lei Complementar nº 163/2018, de 22 de maio de 2018, e dá outras providências.

Lei Complementar:0176

Projeto de origem:

0007-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan

Data:

27/06/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Acresce o Art. 100-A, altera os artigos 113, 116 e 127, ambos da Lei Complementar nº 030/2003 - Código de Postura do Municipio.

Lei Complementar:0175

Projeto de origem:

006-A-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan

Data:

11/06/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

As atribuições do cargo de Fiscal Municipal, requisitos para investidura, e dá outras providências.

Lei Complementar:0174

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa 19-20

Data:

11/06/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

A Concessão de Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, Alteração das Tabelas de Vencimentos da Lei Complementar n° 162/2018, de 09 de maio de 2018.

Lei Complementar:0171

Projeto de origem:

0009-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan

Data:

03/04/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: "CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO, VINCULADA À SECRETARIA DE FINANÇAS, FIXA A RESPECTIVA GRATIFICAÇÃO E SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Resolução
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Resolução:0002

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa 17-18

Data:

28/03/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Regulamenta a utilização do dos veículos oficiais na Câmara Municipal de Presidente Epitácio - SP, e dá outras providências.

Resolução:0001

Projeto de origem:

0002-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa 17-18

Data:

28/03/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Regulamenta a utilização do Plenário da Câmara Municipal de Presidente Epitácio - SP, por terceiros e dá outras providências.

Resolução:001/2019

Projeto de origem:

0002-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa 17-18

Data:

13/03/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Regulamenta a utilização do Plenário da Câmara Municipal de Presidente Epitácio - SP, por terceiros e dá outras providências.

Resolução:0002-2018

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

16/05/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe Sobre: "Institui a Comissão de Inventário Físico e Patrimonial da Câmara Municipal de Presidente Epitácio - SP".

Resolução:0001-2018

Projeto de origem:

0001-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa 17-18

Data:

27/02/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Institui Comissão de Inventário Físiso e Patrimonial da Câmara Municipal de Presidente Epitácio/SP.

Resolução:0001-2017

Projeto de origem:

0001-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Hevair Luiz Rodrigues da Silva

Data:

07/11/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

A criação da frente Parlamentar em defesa da vida e da família no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Epitácio.

Resolução:0001-2016

Projeto de origem:

0001-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Marlan de Melo

Data:

08/03/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÔE SOBRE: "INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO E DE REEMBOLSO DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo:002

Projeto de origem:

0002-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa 19-20

Data:

28/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

A apreciação das contas do Município da Estância Turística de Presidente Epitácio, referente ao exercício de 2016.

Decreto Legislativo:0001

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

28/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Legislativo:001

Projeto de origem:

0001-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa 19-20

Data:

28/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

A apreciação das contas do município da Estância Turística de Presidente Epitácio, referente ao exercício de 2017.

Decreto Legislativo:001

Projeto de origem:

0001-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa 19-20

Data:

28/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

A apreciação das contas do município da Estância Turística de Presidente Epitácio, referente ao exercício de 2017.

Decreto Legislativo:002/2019

Projeto de origem:

0002-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Hevair Luiz Rodrigues da Silva

Data:

22/08/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

A Concessão de Diplomas de Mérito de Honra ao Mérito "Tibiriçá" ao Senhor Fabiano Rosa dos Santos e Senhora Érica Rodrigues dos Santos

Decreto Legislativo:002-2019

Projeto de origem:

0002-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Hevair Luiz Rodrigues da Silva

Data:

22/08/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

A Concessão de Diplomas de Mérito de Honra ao Mérito "Tibiriçá" ao Senhor Fabiano Rosa dos Santos e Senhora Érica Rodrigues dos Santos.

Decreto Legislativo:001/2019

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa 19-20

Data:

16/04/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

A apreciação das contas do Município da Estância Turística de Presidente Epitácio, referente ao exercício de 2015.

Decreto Legislativo:0002-2018

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/11/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: "A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "JOIA RIBEIRINHA" À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL SÃO JERÔNIMO - ESPAÇO CRIANÇA."

Decreto Legislativo:001/2018

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

23/03/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

A concessão da Medalha de Honra ao Mérito "Jóia Ribeirinha" aos Senhores Arlindo da Silva e Athaíde Ramalho.

Decreto Legislativo:0009-2017

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

07/11/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe Sobre: "A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO "TIBIRIÇÁ" A IVAN ADALBERTO FERREIRA

Emenda a LOM
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Emenda a LOM:0001

Projeto de origem:

0001-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Marlan de Melo, Acir Murad, Alberto Gomes Barbosa, Daniel Sebastião da Silva, Fabrício Duarte Rocha, Hevair Luiz Rodrigues da Silva, José Carlos Botelho Tedesco, José Luiz Bergamo, Josimael Barbosa Interaminense, Luiz Tiago da Silva Junior, Marcírio Agustinho Vera Rolin, Paulo Fernando Cavalcante

Data:

03/11/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: "DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO - ESTADO DE SÃO PAULO".

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