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Ano
Indicação
1544 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0271-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rubens Cestari Campos
Ementa:
Liberação de Recurso do Movimento Paulista de Segurança no Transito junto ao Detran (SP).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0270-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rubens Cestari Campos
Ementa:
Liberação de Recurso do Movimento Paulista de Segurança no Transito junto ao Detran (SP).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0269-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Tiago da Silva Junior
Ementa:
Pavimentação da Bairro Vila Tibiriçá.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0267-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edson Pereira Jardim da Rocha
Ementa:
Tapamento de Buraco na Quadra 28 da Rua Miguel Pedro Miguel.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0266-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edson Pereira Jardim da Rocha
Ementa:
Retirada das Grades em volta do Cruzeiro localizada na Avenida Presidente Vargas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0265-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edson Pereira Jardim da Rocha
Ementa:
Realização de Manutenção no Computador e Impressora do Exame de Eletrocardiograma.
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Indicação : 0264-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edson Pereira Jardim da Rocha
Ementa:
Tapamento de Buraco na Quadra 26 da Rua Neuza Correia de Carvalho.
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Indicação : 0263-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tatiane Gomes Colares
Ementa:
Pintura do nome da creche na fachada da Creche do Jardim Real.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0262-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Israel Leôncio dos Santos
Ementa:
Compra de 4 Berços para a Creche do Jardim Real.
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Indicação : 0261-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adenilton Ferreira da Silva
Ementa:
Destinação de parte da verba de Um Milhão recebida por meio do Deputado Estadual Ed Thomas e do Governador Macio França para pavimentação das Vias Públicas do Distrito do Campinal.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
113 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0020-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
Moção de Apoio ao Congresso Nacional em favor da aprovação do PL 4754 de 2016.
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Moção : 0019-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
Moção de Parabenização ao SD PM Thomaz Jefferson Pereira Ramos.
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Moção : 0018-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tatiane Gomes Colares
Ementa:
Moção de Pesar pelo Falecimento de Rodrigo Matias Belentani
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0017-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Tiago da Silva Junior
Ementa:
Moção de Parabenização a Sargento Reformado PM Marisa Pereira da Silva.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0016-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Tiago da Silva Junior
Ementa:
Moção de Parabenização ao Cabo PM Astor Trancanela do Amaral.
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Moção : 0015-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Tiago da Silva Junior
Ementa:
Moção de Parabenização ao Cabo PM Glauber Felipe Sorigotti.
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Moção : 0014-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Tiago da Silva Junior
Ementa:
Moção de Parabenização ao Sargento PM Jairo Agapito Alves.
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Moção : 0013-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Tiago da Silva Junior
Ementa:
Moção de Parabenização ao Tenente PM João Henrique Papoti.
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Moção : 0012-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marlan de Melo
Ementa:
Moção de Parabenização ao Senhor Edno Cano.
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Moção : 0011-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marlan de Melo
Ementa:
Moção de Parabenização ao Senhor Edno Cano.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
20 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2017
Data Final:
10/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 17-18
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adenilton Ferreira da Silva
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "JÓIA RIBEIRINHA" AO HOSPITAL REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE (DOUTOR DOMINGOS LEONARDO CERÁVOLO".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marlan de Melo
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "JÓIAI RIBEIRINHA" A FAMÍLIA GRASSI."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "JÓIA RIBEIRINHA" A FAMÍLIA ARAÚJO."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2017
Data Final:
19/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 17-18
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2016
Data Final:
05/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, REFENTE AO EXERCÍCIO DE 2013".
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Projeto de Decreto Legislativo : 007-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2014
Data Final:
17/11/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 13-14
Ementa:
´´ A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO EPITACIANO AO SENHOR ´´ED THOMAS`` ``
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 006-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2014
Data Final:
20/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
´´ A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ´´ TIBIRIAAÇÁ`` AO SENHOR TIAGO DE ALMEIDA FERRAZ
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 005-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/08/2014
Data Final:
25/08/2014
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
´´ A CONCESSÃO DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO ´´JOIA RIBEIRINHA`` À CASA SANTA MARTA DA PARÓQUIA SÃO PEDRO DE PRESIDENTE EPITÁCIO``
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 004-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2014
Data Final:
19/05/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 13-14
Ementa:
´´ A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO EPITACIANO AO SENHOR PAULO MASSARU UESUGI SUGIURA``
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marlan de Melo
Ementa:
Declaração de utilidade Pública e interesse social da 'ARDEQ' - Associação de Recuperação de Dependentes Químicos de Presidente Epitácio - SP
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Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
A obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental capacitar seu corpo docente e funcionários em noções básicas de primeiros socorros em Presidente Epitácio/SP.
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Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adenilton Ferreira da Silva
Ementa:
Disciplina o controle de eutanásia de animais portadores de Leishmaniose, no âmbito do Município de Presidente Epitácio e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adenilton Ferreira da Silva
Ementa:
O Atendimento Prioritário aos Portadores de Diabetes e Pacientes Submetidos a Cirurgia Bariátrica (GASTROPLASTIA) no Âmbito do Município de Presidente Epitácio/SP, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marlan de Melo
Ementa:
DISPÕE SOBRE "DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL DA "APOENA" - ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DO RIO PARANÁ, AFLUENTE E MATA CILIAR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
18/11/2017
Data Final:
18/11/2017
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adenilton Ferreira da Silva
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE LÂMPADAS OU LUMINÁRIAS DE DIODO EMISSOR DE LUZ - LED QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2017
Data Final:
25/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
INSTITUI A "CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR E COMBATE À VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO DOS ADITIVOS DE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO."
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Projeto de Lei : 0006-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE PAINÉIS OU CARTAZES INFORMANDO DESPESAS COM ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS ÚLTIMOS DOZE MESES".
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Projeto de Lei : 0005-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "CRIA PLATAFORMA VIRTUAL PARA O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS REALIZADAS PELA PREFEITURA, ABERTA A CONSULTA PÚBLICA."
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Projeto de Lei Complementar
16 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
07/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 17-18
Ementa:
A concessão de reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, alteração das tabelas de vencimentos da Lei Complementar nº 143/2017, de 16 de maio de 2.017.
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Tiago da Silva Junior
Ementa:
Dá nova redação ao Art. 4º da Lei Complementar nº 145, de 30 de junho de 2017, que instituiu a ouvidoria e respectiva função gratificada na Câmara Municipal de Presidente Epitácio
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Tiago da Silva Junior
Ementa:
Da nova redação ao paragrafo 2º do Artigo 2º da Lei Complementar nº 109, de 01 de novembro de 2.013, que instituiu o controle interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
20/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 17-18
Ementa:
Altera os Anexos I e II da Lei complementar nº 143/2017
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
26/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 17-18
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "INSTITUI A OUVIDORIA E RESPECTIVA FUNÇÃO GRATIFICADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
12/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "O QUADRO DE SERVIDORES, TABELA DE VENCIMENTOS, REFERÊNCIA E ATRIBUIÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei Complementar : 0005-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
02/03/2015
Data Final:
02/03/2015
Situação:
Autor(es):
Ementa:
ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU E DO ISSQN TODA PESSOA FISICA QUE ASSUMIR, OFICIALMETE, MENORES OU ADOLESCENTES ABANDONADOS OU DESASSISTIDOS, NOS TERMSO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 004-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2014
Data Final:
17/11/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marlan de Melo
Ementa:
´´ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU E DO ISSQN TODA PESSOA FÍSICA QUE ASSUMIR, OFICIALMENTE, MENORES OU ADOLESCENTES ABANDONADOS OU DESASSISTIDOS, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP``
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Projeto de Lei Complementar : 002-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2014
Data Final:
15/09/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 13-14
Ementa:
´´ DISACIPLINA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 048 DE 01 DE AGOSTO DE 2006 E SUAS POSTERIORIES ALTERAÇÕES``
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Projeto de Lei Complementar : 001-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2014
Data Final:
22/04/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 13-14
Ementa:
´´ A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO, ALTERAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 048/2006, DE 01 DE AGOSTO DE 2006, COMA AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 106/ DE 21 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS``
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
24 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Acrescenta o inciso "V" e o § 4º ao Art. 91 da Lei Complementar nº 002/94, altera o caput do Art. 15 da Lei Complementar nº 044/2006, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
A concessão de reajuste salarial dos servidores públicos municipais, ativo, inativo, pensionista, efetivo, função de confiança e comissionado, alteração da tabela de vencimentos - Anexo VIII de que trata a Lei Complementar nº 044/2006, com ultima redação dada através da Leis Complementares nº 118/2014 e nº 139/2017, e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Altera o Inciso III do Art. 122 da Lei Complementar nº 30/2003 - Código de Postura do Município.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Altera o § 1º do Art. 9º-A da Lei nº 1.886, de 22 de dezembro de 2003 (ISSQN), com suas posteriores alterações na Lei Complementar nº 148/2017, de 19 de setembro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Altera o § 1º Art. 100 do Código Tribtutário Municipal.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0019-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
18/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "INSTITUI AS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0018-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
AS ATRIBUIÇÕES RELATIVAS AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0017-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA UTRÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E RESPECTIVA FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0016-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
A implantação de condomínios horizontais de lotes no Município da Estância Turística de Presidente Epitácio, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0015-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
20/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0025-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
25/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Institui o transporte sanitário eletivo da região do extremo oeste, para pacientes atendidos no âmbito do sistema único de saúde, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0024-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, para fins que específica, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0024-A-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
18/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
A inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, abertura de crédito especial e suplementar ao orçamento - LOA 2018, e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0023-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
11/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Altera o Artigo 1º da Lei nº 2.347/2011, de 04 de agosto de 2011
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Projeto de Lei do Executivo : 0022-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
A inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, abertura de crédito especial e suplementar ao orçamento - LOA de 2018 e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
O reajuste do auxílio alimetação dos servidores públicos municipais, altera o § 2º do Art. 1º da Lei nº 2.208/2009, de 22 de maio de 2009, e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Transfere a competência/responsabilidade do centro de controle zoonoses (CCZ) para a Secretaria Municipal de Saúde, altera a Lei Municipal nº 2.687/2017, de 13 de junho de 2.107.
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Projeto de Lei do Executivo : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
A denomiação de vias públicas que específica, e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0018-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
11/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Declara como zona especial de interesse social - ZEIS, para fins de inclusão em programa habitacional de interesse social, o imóvel que menciona, e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
11/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
As diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2019 e dá outras providências
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
14/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 17-18
Ementa:
Institui Comissão de Inventário Físiso e Patrimonial da Câmara Municipal de Presidente Epitácio/SP.
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Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Brasilina Olegario Massoco
Ementa:
A obrigatoriedade da execução do Hino Nacional brasileiro, Hino a Bandeira, Hino da Independência do Brasil e do Hino do Município na Abertura das sessões ordinárias e extraordinárias na Câmara Municipal de Presidente Epitácio/SP e dá outras providências
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
A criação da frente Parlamentar em defesa da vida e da família no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Epitácio.
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
08/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÔE SOBRE: "INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO E DE REEMBOLSO DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Resolução : 001-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2010
Data Final:
30/08/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Alberto Pessin
Ementa:
´´ ALTERA A ALÍNEA ´´B`` DO INCISO VII DO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO 001/95 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO``
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
07/11/2016
Data Final:
21/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marlan de Melo
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO - ESTADO DE SÃO PAULO".
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Proposta de Emenda a LOM : 002-2010

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2010
Data Final:
30/08/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Alberto Pessin
Ementa:
´´ DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP``
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Proposta de Emenda a LOM : 001-2010

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2010
Data Final:
30/07/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Alberto Pessin
Ementa:
´´ DA NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA ´´B`` DO INCISO VII DO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP``
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Requerimento
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Requerimento : 0155-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marcos da Silva Florêncio
Ementa:
Pedido de informações sobre a regularização do loteamento próximo ao Alto do Mirante
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Requerimento : 0153-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
Medalha de Honra ao Mérito à Senhora Suzana Martins.
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Requerimento : 0152-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
12/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Brasilina Olegario Massoco
Ementa:
Pedido de informações sobre a coleta de lixo em âmbito Municipal
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Requerimento : 0151-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edson Pereira Jardim da Rocha
Ementa:
Pedido de informações sobre o início das obras de saneamento básico no Jardim Real II
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Requerimento : 0150-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
06/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
Pedido de informações sobre os Conselhos Municipais
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Requerimento : 0149-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Tiago da Silva Junior
Ementa:
Solicitação de informações referente as contas de água da Municipalidade
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Requerimento : 0148-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marlan de Melo
Ementa:
Reitera o pedido de informações contido no requerimento nº 017/2018
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Requerimento : 0147-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Israel Leôncio dos Santos
Ementa:
Pedido de informações a América Latina Logística
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Requerimento : 0146-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
Pedido de informações sobre os Conselhos Municipais
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Requerimento : 0145-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edson Pereira Jardim da Rocha
Ementa:
Solicitação de informações sobre a quantidade de funcionários Epitacianos que estão laborando na obra de revitalização da Orla
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Substitutivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Veto
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Veto : 0003-2015

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
13/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
AUTOGRAFO DE LEI N 075/2014 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 ORIUNDO DO PROJETO DE LEI 034/2014 DE 27 DE OUTUBRO DE 2014 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE DISPOE SOBRE "ALTERAÇÃO DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL N 1886 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 NOS TERMOS DAS RAZOES QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE DELIBERAÇÃO DE VETO "
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Veto : 0002-2015

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
13/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
AUTOGRAFO DE LEI N 068/2014 DE 04 NOVEMBRO DE 2014 ORIUNDO DO PROJETO DE LEI N 032/2014 DE 27 DE OUTUBRO DE 2014 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL "Autoriza o poder executivo a custear atletas , artistas e demais pessoas fisicas que irão participar de eventos esportivos e ou culturais em outras cidades
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Veto : 0001-2015

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
13/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Autografo de lei n° 065/2014, de 04 de novembro de 2014 Oriundo do Projeto de lei n 029/2014 de 22 de outubro de 2014 do Legislativo Municipal Que dispoe sobre : Obrigatoriedade de expedição de receitas medicas . odontologias , digitadas em computadores datilografadas ou escritas manualmente em letra de forma e da outras providencias
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