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Ano
Indicação
1616 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0343-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Israel Leôncio dos Santos
Ementa:
Reforma e/ou Troca dos Brinquedos do Parque Infantil localizado na Praça do Bairro da Vila Martins.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0342-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Israel Leôncio dos Santos
Ementa:
Reparos na Iluminação Pública nas Ruas do Bairro da Vila Martins.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0341-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
Melhorias na Iluminação Pública e Cercamento do Parquinho da Vila Gerônimo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0340-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
Realização de Operação Tapa Buraco no Trevo de Acesso do Bairro Vila Porto Tibiriçá (Vila Bordon) com a Estrada Juliano Ferraz Lima.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0339-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Tiago da Silva Junior
Ementa:
Implantação de Expediente de 06 (seis) Horas para os Servidores Públicos Municipais que atuam nas Áreas de Educação, Saúde e Assistência Social.
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Indicação : 0338-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edson Pereira Jardim da Rocha
Ementa:
Criação de Frente de Emprego para o Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0337-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edson Pereira Jardim da Rocha
Ementa:
Construção de Redutor de Velocidade (Lombada - Quebra-Molas) na quadra 28 da Rua Antônio Venâncio Lopes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0336-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edson Pereira Jardim da Rocha
Ementa:
Passagem de Máquina Moto Niveladora (Patrol) nas Ruas do Bairro Jardim Real I e II.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0335-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos da Silva Florêncio
Ementa:
Implantação de Estacionamento 45 graus na Praça da Matriz de São Pedro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0334-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos da Silva Florêncio
Ementa:
Revitalização da Praça da Matriz de São Pedro.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
124 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0031-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Tiago da Silva Junior
Ementa:
Moção de Parabenização ao Padre Paulo Cesar Sarraipa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0030-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Tiago da Silva Junior
Ementa:
Moção de Pesar pelo Falecimento de Benedicta Zapelão Rezende.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0029-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adenilton Ferreira da Silva, Brasilina Olegario Massoco, Edson Pereira Jardim da Rocha, Fabrício Duarte Rocha, Hevair Luiz Rodrigues da Silva, Israel Leôncio dos Santos, Josimael Barbosa Interaminense, Luiz Tiago da Silva Junior, Marcos da Silva Florêncio, Marlan de Melo, Moisés Sebastião da Silva, Rubens Cestari Campos , Tatiane Gomes Colares
Ementa:
Moção de Parabenização aos Srs. Marcos de Paula Barreto, Major da Polícia Militar e Subsecretário de Proteção e Defesa Civil do Estado de São Paulo e Eduardo Cesar Fernandes Filho, Capitão da Polícia Militar e Diretor do Núcleo de Gerenciamento de Emergências da Defesa Civil do Estado de São Paulo.
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Moção : 0028-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adenilton Ferreira da Silva
Ementa:
Moção de Parabenização aos educadores do Ensino Básico de Presidente Epitácio por superarem a meta do MEC no IDEB.
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Moção : 0027-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Adenilton Ferreira da Silva
Ementa:
Moção de Repúdio à Distribuição de Folheto no Estado de São Paulo recomendando a Eutanásia aos Cães Portadores de Leishmaniose Visceral.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0026-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adenilton Ferreira da Silva, Brasilina Olegario Massoco, Edson Pereira Jardim da Rocha, Fabrício Duarte Rocha, Hevair Luiz Rodrigues da Silva, Israel Leôncio dos Santos, Josimael Barbosa Interaminense, Luiz Tiago da Silva Junior, Marcos da Silva Florêncio, Marlan de Melo, Moisés Sebastião da Silva, Rubens Cestari Campos , Tatiane Gomes Colares
Ementa:
Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição do Estado de São Paulo - PEC nº 2/2018.
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Moção : 0025-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos da Silva Florêncio
Ementa:
Moção de Pesar pelo Falecimento de Benedito Jesus Gomes da Rocha.
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Moção : 0024-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva, Adenilton Ferreira da Silva, Brasilina Olegario Massoco, Edson Pereira Jardim da Rocha, Fabrício Duarte Rocha, Israel Leôncio dos Santos, Josimael Barbosa Interaminense, Luiz Tiago da Silva Junior, Marcos da Silva Florêncio, Marlan de Melo, Moisés Sebastião da Silva, Rubens Cestari Campos , Tatiane Gomes Colares
Ementa:
Moção de Pesar pelo Falecimento de Alaíde Olegario Massoco.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0023-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marlan de Melo
Ementa:
Moção de Parabenização ao Professor Luiz Henrique Duran e aos Alunos da EEPSG "18 de Junho.
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Moção : 0022-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
Moção de Repúdio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 442.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
24 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
28/11/2016
Data Final:
28/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marlan de Melo
Ementa:
INSTITUI O DIPLOMA "BOMBEIRO DESTAQUE DO ANO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
28/11/2016
Data Final:
28/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marlan de Melo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO EPITACIANO AO PADRE TIAGO DA SILVA CARVALHO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
23/05/2016
Data Final:
23/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marlan de Melo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "CIDADÃO EPITACIANO" AO DOUTOR JOSÉ NATAL DE CARVALHO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
19/07/2016
Data Final:
19/07/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marlan de Melo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2016
Data Final:
05/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, REFENTE AO EXERCÍCIO DE 2013".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2014
Data Final:
17/11/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 13-14
Ementa:
´´ A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO EPITACIANO AO SENHOR ´´ED THOMAS`` ``
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2014
Data Final:
20/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
´´ A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ´´ TIBIRIAAÇÁ`` AO SENHOR TIAGO DE ALMEIDA FERRAZ
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/08/2014
Data Final:
25/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
´´ A CONCESSÃO DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO ´´JOIA RIBEIRINHA`` À CASA SANTA MARTA DA PARÓQUIA SÃO PEDRO DE PRESIDENTE EPITÁCIO``
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2014
Data Final:
19/05/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 13-14
Ementa:
´´ A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO EPITACIANO AO SENHOR PAULO MASSARU UESUGI SUGIURA``
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2014
Data Final:
17/03/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
´´ A CONCESSÃO DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITOA ´´JÁOIA RIBEIRINAHA`` AO SENHOR ODAIR JOSÉ DA SILVA``
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
127 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 007-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Edson Pereira Jardim da Rocha
Ementa:
Cria o programa "Mobilidade urbana" e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marlan de Melo
Ementa:
Declaração de utilidade Pública e interesse social da 'ARDEQ' - Associação de Recuperação de Dependentes Químicos de Presidente Epitácio - SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
A obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental capacitar seu corpo docente e funcionários em noções básicas de primeiros socorros em Presidente Epitácio/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adenilton Ferreira da Silva
Ementa:
Disciplina o controle de eutanásia de animais portadores de Leishmaniose, no âmbito do Município de Presidente Epitácio e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adenilton Ferreira da Silva
Ementa:
O Atendimento Prioritário aos Portadores de Diabetes e Pacientes Submetidos a Cirurgia Bariátrica (GASTROPLASTIA) no Âmbito do Município de Presidente Epitácio/SP, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marlan de Melo
Ementa:
DISPÕE SOBRE "DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL DA "APOENA" - ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DO RIO PARANÁ, AFLUENTE E MATA CILIAR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
18/11/2017
Data Final:
18/11/2017
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adenilton Ferreira da Silva
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE LÂMPADAS OU LUMINÁRIAS DE DIODO EMISSOR DE LUZ - LED QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2017
Data Final:
25/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
INSTITUI A "CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR E COMBATE À VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO DOS ADITIVOS DE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO."
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Projeto de Lei : 0006-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE PAINÉIS OU CARTAZES INFORMANDO DESPESAS COM ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS ÚLTIMOS DOZE MESES".
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Projeto de Lei Complementar
19 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
07/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 17-18
Ementa:
A concessão de reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, alteração das tabelas de vencimentos da Lei Complementar nº 143/2017, de 16 de maio de 2.017.
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Tiago da Silva Junior
Ementa:
Dá nova redação ao Art. 4º da Lei Complementar nº 145, de 30 de junho de 2017, que instituiu a ouvidoria e respectiva função gratificada na Câmara Municipal de Presidente Epitácio
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Tiago da Silva Junior
Ementa:
Da nova redação ao paragrafo 2º do Artigo 2º da Lei Complementar nº 109, de 01 de novembro de 2.013, que instituiu o controle interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
20/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 17-18
Ementa:
Altera os Anexos I e II da Lei complementar nº 143/2017
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
26/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 17-18, Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "INSTITUI A OUVIDORIA E RESPECTIVA FUNÇÃO GRATIFICADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
12/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "O QUADRO DE SERVIDORES, TABELA DE VENCIMENTOS, REFERÊNCIA E ATRIBUIÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei Complementar : 0005-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
02/03/2015
Data Final:
02/03/2015
Situação:
Autor(es):
Ementa:
ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU E DO ISSQN TODA PESSOA FISICA QUE ASSUMIR, OFICIALMETE, MENORES OU ADOLESCENTES ABANDONADOS OU DESASSISTIDOS, NOS TERMSO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 004-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2014
Data Final:
17/11/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marlan de Melo
Ementa:
´´ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU E DO ISSQN TODA PESSOA FÍSICA QUE ASSUMIR, OFICIALMENTE, MENORES OU ADOLESCENTES ABANDONADOS OU DESASSISTIDOS, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP``
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 002-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2014
Data Final:
15/09/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 13-14
Ementa:
´´ DISACIPLINA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 048 DE 01 DE AGOSTO DE 2006 E SUAS POSTERIORIES ALTERAÇÕES``
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 001-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2014
Data Final:
22/04/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 13-14
Ementa:
´´ A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO, ALTERAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 048/2006, DE 01 DE AGOSTO DE 2006, COMA AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 106/ DE 21 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS``
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
25 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2018
Data Final:
27/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "ACRESCE O ART. 57-A, ALTERA O INCISO II E ACRESCE O INCISO V AO ART. 28, ACRESCENTA OS §§ 2º, 3º, 4º AO ART. 56, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2013, CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO".
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Acrescenta o inciso "V" e o § 4º ao Art. 91 da Lei Complementar nº 002/94, altera o caput do Art. 15 da Lei Complementar nº 044/2006, e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
A concessão de reajuste salarial dos servidores públicos municipais, ativo, inativo, pensionista, efetivo, função de confiança e comissionado, alteração da tabela de vencimentos - Anexo VIII de que trata a Lei Complementar nº 044/2006, com ultima redação dada através da Leis Complementares nº 118/2014 e nº 139/2017, e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Altera o Inciso III do Art. 122 da Lei Complementar nº 30/2003 - Código de Postura do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Altera o § 1º do Art. 9º-A da Lei nº 1.886, de 22 de dezembro de 2003 (ISSQN), com suas posteriores alterações na Lei Complementar nº 148/2017, de 19 de setembro de 2017.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Altera o § 1º Art. 100 do Código Tribtutário Municipal.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0019-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
18/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "INSTITUI AS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0018-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
AS ATRIBUIÇÕES RELATIVAS AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0017-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA UTRÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E RESPECTIVA FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0016-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
A implantação de condomínios horizontais de lotes no Município da Estância Turística de Presidente Epitácio, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0029-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
10/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO - LOA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0028-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2018
Data Final:
20/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
"Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, abertura de Crédito Especial e Suplementar ao Orçamento - LOA de 2018 e dá outras providências".
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Projeto de Lei do Executivo : 0027-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2018
Data Final:
27/08/2018
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Dispõe Sobre: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de permissão de uso de um trator agrícola, à associação das Mulheres União das Produtoras Rurais do Assentamento São Paulo, e dá outras providências".
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Projeto de Lei do Executivo : 0026-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2018
Data Final:
27/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Dispõe Sobre: "autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de permissão de uso de um trator agrícola, à Associação dos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Lagoinha, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0025-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
25/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Institui o transporte sanitário eletivo da região do extremo oeste, para pacientes atendidos no âmbito do sistema único de saúde, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0024-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, para fins que específica, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0024-A-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
18/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
A inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, abertura de crédito especial e suplementar ao orçamento - LOA 2018, e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0023-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
11/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Altera o Artigo 1º da Lei nº 2.347/2011, de 04 de agosto de 2011
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Projeto de Lei do Executivo : 0022-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
A inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, abertura de crédito especial e suplementar ao orçamento - LOA de 2018 e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
O reajuste do auxílio alimetação dos servidores públicos municipais, altera o § 2º do Art. 1º da Lei nº 2.208/2009, de 22 de maio de 2009, e dá outras providências
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
14/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 17-18
Ementa:
Institui Comissão de Inventário Físiso e Patrimonial da Câmara Municipal de Presidente Epitácio/SP.
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Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Brasilina Olegario Massoco
Ementa:
A obrigatoriedade da execução do Hino Nacional brasileiro, Hino a Bandeira, Hino da Independência do Brasil e do Hino do Município na Abertura das sessões ordinárias e extraordinárias na Câmara Municipal de Presidente Epitácio/SP e dá outras providências
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
A criação da frente Parlamentar em defesa da vida e da família no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Epitácio.
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
08/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marlan de Melo
Ementa:
DISPÔE SOBRE: "INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO E DE REEMBOLSO DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Resolução : 0001-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2010
Data Final:
30/08/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Alberto Pessin, Agnaldo Wilson de Souza Cruz, Daniel S. da Silva, Fabrício Duarte Rocha, José Carlos Botelho Tedesco, JOSÉ LUIZ BERGAMO, Rosmem dos Santos Lopes, Vitalino Antonio Bosso Cabanilha , Welington Gomes Camargo
Ementa:
´´ ALTERA A ALÍNEA ´´B`` DO INCISO VII DO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO 001/95 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO``
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
07/11/2016
Data Final:
21/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marlan de Melo, Acir Murad, Alberto Gomes Barbosa, Daniel Sebastião da Silva, Fabrício Duarte Rocha, Hevair Luiz Rodrigues da Silva, José Carlos Botelho Tedesco, José Luiz Bergamo, Josimael Barbosa Interaminense, Luiz Tiago da Silva Junior, Marcírio Agustinho Vera Rolin, Paulo Fernando Cavalcante
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO - ESTADO DE SÃO PAULO".
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Proposta de Emenda a LOM : 002-2010

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2010
Data Final:
30/08/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Alberto Pessin, Agnaldo Wilson de Souza Cruz, Daniel S. da Silva, Fabrício Duarte Rocha, José Carlos Botelho Tedesco, JOSÉ LUIZ BERGAMO, Rosmem dos Santos Lopes, Vitalino Antonio Bosso Cabanilha , Welington Gomes Camargo
Ementa:
´´ DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP``
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Proposta de Emenda a LOM : 001-2010

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2010
Data Final:
30/07/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Alberto Pessin, Agnaldo Wilson de Souza Cruz, Daniel S. da Silva, Fabrício Duarte Rocha, José Carlos Botelho Tedesco, JOSÉ LUIZ BERGAMO, Rosmem dos Santos Lopes, Vitalino Antonio Bosso Cabanilha , Welington Gomes Camargo
Ementa:
´´ DA NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA ´´B`` DO INCISO VII DO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP``
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Proposta de Emenda a LOM : 003-2008

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2008
Data Final:
10/12/2008
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
José Carlos Botelho Tedesco
Ementa:
´´DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 CAPUT DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP``
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Proposta de Emenda a LOM : 02-2008

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2008
Data Final:
30/10/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidnei Caio da Silva Fioravante
Ementa:
´´ DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 11, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP``
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Requerimento
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Requerimento : 0200-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
Pedido de informações a Administração Municipal sobre o funcionamento da fonte luminosa
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Requerimento : 0199-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
Pedido de informações sobre a exibição de filmes (pontos mis) em Presidente Epitácio/SP
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Requerimento : 0198-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Edson Pereira Jardim da Rocha
Ementa:
Pedido de informações sobre multa aplicada a Prefeitura Municipal
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Requerimento : 0197-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marcos da Silva Florêncio
Ementa:
Solicitação de informações sobre cronograma de obras (rede de esgoto) no Jardim Real II
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Requerimento : 0195-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Israel Leôncio dos Santos, Adenilton Ferreira da Silva, Brasilina Olegario Massoco, Edson Pereira Jardim da Rocha, Rubens Cestari Campos
Ementa:
Pedido de informações sobre os repasses realizados pela Prefeitura a Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio/SP
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Requerimento : 0194-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Israel Leôncio dos Santos
Ementa:
Pedido de informações ao Poder Executivo sobre a representação dos atletas que atuam em eventos desportivos
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Requerimento : 0193-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Tiago da Silva Junior
Ementa:
Pedido de informações sobre o quadro de servidores do Município
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Requerimento : 0192-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adenilton Ferreira da Silva
Ementa:
Solicitação de parecer jurídico referente a correta aplicação do artigo 17, inciso II, da lei nº 2.707/2017 que dispõe sobre a regulamentação do uso do cemitério em âmbito Municipal
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Requerimento : 0191-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Josimael Barbosa Interaminense
Ementa:
Reitera Solicitação de informações sobre a concessão de AVCB's (Prédio do antigo SESI e complexo administrativo) - contidos no requerimento nº 122/2018 - que até o presente momento não foi respondido
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Requerimento : 0190-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Josimael Barbosa Interaminense
Ementa:
Reitera Solicitação de informações sobre o pagamento de horas extras realizadas pelo Poder executivo Municipal aos servidores - contidos no requerimento nº 015/2018 - que até o presente momento não foi respondido
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 0003-2015

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
13/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
AUTOGRAFO DE LEI N 075/2014 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 ORIUNDO DO PROJETO DE LEI 034/2014 DE 27 DE OUTUBRO DE 2014 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE DISPOE SOBRE "ALTERAÇÃO DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL N 1886 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 NOS TERMOS DAS RAZOES QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE DELIBERAÇÃO DE VETO "
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Veto : 0002-2015

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
13/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
AUTOGRAFO DE LEI N 068/2014 DE 04 NOVEMBRO DE 2014 ORIUNDO DO PROJETO DE LEI N 032/2014 DE 27 DE OUTUBRO DE 2014 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL "Autoriza o poder executivo a custear atletas , artistas e demais pessoas fisicas que irão participar de eventos esportivos e ou culturais em outras cidades
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Veto : 0001-2015

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
13/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Autografo de lei n° 065/2014, de 04 de novembro de 2014 Oriundo do Projeto de lei n 029/2014 de 22 de outubro de 2014 do Legislativo Municipal Que dispoe sobre : Obrigatoriedade de expedição de receitas medicas . odontologias , digitadas em computadores datilografadas ou escritas manualmente em letra de forma e da outras providencias
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