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Indicação
2271 resultados encontrados.
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Indicação : 0106-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Hevair Luiz Rodrigues da Silva

Data Inicial:

26/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Tapamento de buraco na quadra 2 da Rua Professor Campos

Indicação : 0105-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Hevair Luiz Rodrigues da Silva

Data Inicial:

26/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Passagem de máquina moto niveladora (patrol) na quadra 37 da Rua Gerônimo Ribeiro

Indicação : 0104-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Edson Pereira Jardim da Rocha

Data Inicial:

26/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Reparos na iluminação pública no campo de futebol da Rua Ronaldo Corat da Costa

Indicação : 0103-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Edson Pereira Jardim da Rocha

Data Inicial:

26/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

A notificação se faz necessário para que os proprietários tomem conhecimento da obrigação de se fazer a limpeza e o calçamento dos seus respectivos terrenos.

Indicação : 0102-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adenilton Ferreira da Silva

Data Inicial:

26/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Notificação dos proprietários de terrenos da Avenida Tibiriçá para fazer limpeza e calçamento

Indicação : 0101-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Josimael Barbosa Interaminense

Data Inicial:

18/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Proibição da entrada e permanência de vendedores ambulantes autônomos de outros municípios em nosso município

Indicação : 0100-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Edson Pereira Jardim da Rocha

Data Inicial:

18/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Disponibilização e atualização os documentos legais dos servidores celetistas demitidos em virtude da pandemia do covid-19

Indicação : 0099-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Hevair Luiz Rodrigues da Silva

Data Inicial:

18/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Poda da copa das arvores da praça e parque do Bairro Jardim das Paineiras

Indicação : 0098-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Hevair Luiz Rodrigues da Silva

Data Inicial:

18/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Instalação de redutor de velocidade (lombada - quebra-molas) na quadra 12 da Rua Jose de Oliveira

Indicação : 0097-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Hevair Luiz Rodrigues da Silva

Data Inicial:

18/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Poda das árvores do Bairro Jardim Campo Grande

Moção
177 resultados encontrados.
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Moção : 0006-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Israel Leôncio dos Santos

Data Inicial:

26/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar pelo Falecimento de Maria de Lourdes Mariano

Moção : 0005-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Hevair Luiz Rodrigues da Silva

Data Inicial:

27/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar pelo Falecimento de Alessandra da Silva Vieira

Moção : 0004-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Hevair Luiz Rodrigues da Silva

Data Inicial:

26/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar pelo Falecimento de Missako Yokoiama Saito

Moção : 0003-2020

Tipo:

Moção

Situação:

Autor(es):

Brasilina Olegario Massoco, Fabrício Duarte Rocha, Hevair Luiz Rodrigues da Silva, Marlan de Melo, Moisés Sebastião da Silva, Paulo Antônio Lopes

Data Inicial:

09/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Parabenização ao Projeto "Arvores da Vida" de iniciativa da Santa Casa de Presidente Epitácio, Apoena e Secretária de Saúde

Moção : 0002-2020

Tipo:

Moção

Situação:

Autor(es):

Marcos da Silva Florêncio

Data Inicial:

09/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar pelo Falecimento de Josefina Cano

Moção : 0001-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adenilton Ferreira da Silva, Brasilina Olegario Massoco, Hevair Luiz Rodrigues da Silva, Marlan de Melo, Moisés Sebastião da Silva

Data Inicial:

11/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Parabenização a guarnição do corpo de bombeiro composta pelos Cb PM Ferron, Sd Seringgo e Sd Everton

Moção : 0040-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marcos da Silva Florêncio, Moisés Sebastião da Silva, Paulo Antônio Lopes, Rubens Cestari Campos , Tatiane Gomes Colares

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Repúdio ao Atual Projeto da Previdência do Estado de São Paulo (Policia Civil)

Moção : 0039-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adenilton Ferreira da Silva, Brasilina Olegario Massoco, Edson Pereira Jardim da Rocha, Fabrício Duarte Rocha, Hevair Luiz Rodrigues da Silva, Israel Leôncio dos Santos, Josimael Barbosa Interaminense, Marcos da Silva Florêncio, Marlan de Melo, Moisés Sebastião da Silva, Paulo Antônio Lopes, Rubens Cestari Campos , Tatiane Gomes Colares

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Ao Senhor VALDEMAR GOMES MARTINS, pelo seu centésimo segundo aniversário comemorado em 2019.

Moção : 0038-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Brasilina Olegario Massoco, Edson Pereira Jardim da Rocha, Israel Leôncio dos Santos

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

A ser encaminhada à mesa da Assembleia Legislativa do estado de São Paulo, para que aprove nos termos do artigo 22 da Constituição do Estado, aprovar Emenda de autoria do Deputado Estadual Campos Machado-PTB com o seguinte texto: artigo 20 XII- aprovar previamente, após arguição em sessão pública, a escolha de titulares dos cargos de Conselheiros do Tribunal de Contas e Procurador Geral de Justiça, indicados pelo Governador do Estado.

Moção : 0037-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adenilton Ferreira da Silva, Brasilina Olegario Massoco, Edson Pereira Jardim da Rocha, Fabrício Duarte Rocha, Hevair Luiz Rodrigues da Silva, Israel Leôncio dos Santos, Josimael Barbosa Interaminense, Marcos da Silva Florêncio, Marlan de Melo, Moisés Sebastião da Silva, Paulo Antônio Lopes, Rubens Cestari Campos , Tatiane Gomes Colares

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Ao cabo Trancanela do Amaral e a Soldada Thamires Helena da Silva, ambos lotados na 2º Companhia da Policia Militar sediada em Presidente Epitácio, pelo excelente trabalho realizado pelos mesmos como monitores do PROERD.

Parecer Tribunal de Contas
1 resultados encontrados.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2019

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Diversos

Data Inicial:

15/04/2019

Data Final:

15/04/2019

Arquivo:


Ementa:

Parecer e Decisão do Tribunal Pleno

Projeto de Decreto Legislativo
28 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa 19-20

Data Inicial:

28/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

A apreciação das contas do Município da Estância Turística de Presidente Epitácio, referente ao exercício de 2016.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa 19-20

Data Inicial:

28/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

A apreciação das contas do município da Estância Turística de Presidente Epitácio, referente ao exercício de 2017.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Hevair Luiz Rodrigues da Silva

Data Inicial:

19/08/2019

Data Final:

19/08/2019

Arquivo:


Ementa:

A Concessão de Diplomas de Mérito de Honra ao Mérito "Tibiriçá" ao Senhor Fabiano Rosa dos Santos e Senhora Érica Rodrigues dos Santos.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa 19-20

Data Inicial:

15/04/2019

Data Final:

15/04/2019

Arquivo:


Ementa:

A apreciação das contas do Município da Estância Turística de Presidente Epitácio, referente ao exercício de 2015.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2016

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marlan de Melo

Data Inicial:

28/11/2016

Data Final:

28/11/2016

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O DIPLOMA "BOMBEIRO DESTAQUE DO ANO".

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2016

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marlan de Melo

Data Inicial:

28/11/2016

Data Final:

28/11/2016

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO EPITACIANO AO PADRE TIAGO DA SILVA CARVALHO".

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2016

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marlan de Melo

Data Inicial:

23/05/2016

Data Final:

23/05/2016

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "CIDADÃO EPITACIANO" AO DOUTOR JOSÉ NATAL DE CARVALHO

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marlan de Melo

Data Inicial:

19/07/2016

Data Final:

19/07/2016

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012"

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa 15-16

Data Inicial:

04/05/2016

Data Final:

05/05/2016

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, REFENTE AO EXERCÍCIO DE 2013".

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2014

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa 13-14

Data Inicial:

17/11/2014

Data Final:

17/11/2014

Arquivo:


Ementa:

´´ A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO EPITACIANO AO SENHOR ´´ED THOMAS`` ``

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0003-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Moisés Sebastião da Silva

Data Inicial:

13/05/2019

Data Final:

24/06/2019

Arquivo:


Ementa:

Institui o Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU Verde no Município de Presidente Epitácio - Sp.

Projeto de Lei : 0002-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Hevair Luiz Rodrigues da Silva

Data Inicial:

15/04/2019

Data Final:

29/04/2019

Arquivo:


Ementa:

Declaração de utilidade pública e interesse social da Associação Comunidade de Aliança e Vida dos Filhos e Filhas de São João Evangelista.

Projeto de Lei : 0010-2018

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Tiago da Silva Junior

Data Inicial:

30/11/2018

Data Final:

30/11/2018

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe Sobre: A concessão de Abono Natalino aos servidores públicos da Câmara Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - Estado de São Paulo, e dá outras providências".

Projeto de Lei : 0009-2018

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Adenilton Ferreira da Silva

Data Inicial:

19/11/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: "A criação do Programa Voluntários do Centro de Controle de Zoonoses no âmbito Municipal e dá outras providências".

Projeto de Lei : 0008-2018

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Luiz Tiago da Silva Junior, Adenilton Ferreira da Silva, Josimael Barbosa Interaminense, Marcos da Silva Florêncio, Marlan de Melo, Rubens Cestari Campos

Data Inicial:

22/10/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre: a regulamentação da pesca nas águas represadas pela UHE Eng° Sérgio Mota e seus tributários nos limites territoriais do município da Estância Turística de Presidente Epitácio - SP, e dá outras providências"

Projeto de Lei : 0007-2018

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Edson Pereira Jardim da Rocha

Data Inicial:

06/08/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Cria o programa "Mobilidade urbana" e dá outras providências

Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marlan de Melo

Data Inicial:

09/04/2018

Data Final:

16/04/2018

Arquivo:


Ementa:

Declaração de utilidade Pública e interesse social da 'ARDEQ' - Associação de Recuperação de Dependentes Químicos de Presidente Epitácio - SP

Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Hevair Luiz Rodrigues da Silva

Data Inicial:

23/03/2018

Data Final:

09/04/2018

Arquivo:


Ementa:

A obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental capacitar seu corpo docente e funcionários em noções básicas de primeiros socorros em Presidente Epitácio/SP.

Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Adenilton Ferreira da Silva

Data Inicial:

14/03/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Disciplina o controle de eutanásia de animais portadores de Leishmaniose, no âmbito do Município de Presidente Epitácio e dá outras providências

Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adenilton Ferreira da Silva

Data Inicial:

05/02/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O Atendimento Prioritário aos Portadores de Diabetes e Pacientes Submetidos a Cirurgia Bariátrica (GASTROPLASTIA) no Âmbito do Município de Presidente Epitácio/SP, e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Moisés Sebastião da Silva

Data Inicial:

09/08/2019

Data Final:

19/08/2019

Arquivo:


Ementa:

QUE DISPÕE: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 143/2017 REFERENTE A ESCOLARIDADE E ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei Complementar : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa 19-20

Data Inicial:

13/05/2019

Data Final:

03/06/2019

Arquivo:


Ementa:

A Concessão de Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, Alteração das Tabelas de Vencimentos da Lei Complementar n° 162/2018, de 09 de maio de 2018.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa 17-18

Data Inicial:

02/05/2018

Data Final:

07/05/2018

Arquivo:


Ementa:

A concessão de reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, alteração das tabelas de vencimentos da Lei Complementar nº 143/2017, de 16 de maio de 2.017.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Tiago da Silva Junior

Data Inicial:

12/03/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao Art. 4º da Lei Complementar nº 145, de 30 de junho de 2017, que instituiu a ouvidoria e respectiva função gratificada na Câmara Municipal de Presidente Epitácio

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Tiago da Silva Junior

Data Inicial:

12/03/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Da nova redação ao paragrafo 2º do Artigo 2º da Lei Complementar nº 109, de 01 de novembro de 2.013, que instituiu o controle interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio

Projeto de Lei Complementar : 0003-2017

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa 17-18

Data Inicial:

20/11/2017

Data Final:

20/11/2017

Arquivo:


Ementa:

Altera os Anexos I e II da Lei complementar nº 143/2017

Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa 17-18, Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan

Data Inicial:

26/06/2017

Data Final:

26/06/2017

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: "INSTITUI A OUVIDORIA E RESPECTIVA FUNÇÃO GRATIFICADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa 17-18

Data Inicial:

17/04/2017

Data Final:

12/05/2017

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: "O QUADRO DE SERVIDORES, TABELA DE VENCIMENTOS, REFERÊNCIA E ATRIBUIÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Lei Complementar : 0001-2016

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

29/02/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: "DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 60º, 63º E 82º E, ACRESCENTA O PARÁGRAFO: 4 AO ARTIGO 60º, E OS PARÁGRAFOS: 2,3,4 E 5 AO ARTIGO 63º, E OS PARÁGRAFOS: 2,3 AO ARTIGO 97º, E REVOGA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 99º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030/03, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2013, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES."

Projeto de Lei Complementar : 0005-2014

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):


Data Inicial:

02/03/2015

Data Final:

02/03/2015

Arquivo:


Ementa:

ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU E DO ISSQN TODA PESSOA FISICA QUE ASSUMIR, OFICIALMETE, MENORES OU ADOLESCENTES ABANDONADOS OU DESASSISTIDOS, NOS TERMSO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan

Data Inicial:

11/03/2020

Data Final:

16/03/2020

Arquivo:


Ementa:

Altera a referência salarial da Função de Confiança de Coordenador Pedagógico, junto ao quadro do Magistério Municipal-Especialista de Educação, a que se refere o Anexo VII da Lei Complementar nº 044/2006, com última redação dada Pela Lei Complementar nº 055/2007, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan

Data Inicial:

14/02/2020

Data Final:

17/02/2020

Arquivo:


Ementa:

A extinção e criação de cargos públicos junto ao quadro geral de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Estância Turística de Presidente Epitácio, constante do Anexo VII da Lei Complementar nº 044/2006, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0015-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan

Data Inicial:

03/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Acrescenta o inciso III ao parágrafo único do art. 37 da Lei Complementar nº 002/94 - Estatuto dos Servidores Municipais.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0014-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan

Data Inicial:

29/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Revoga o parágrafo único e seus incisos I e II do Art. 37 da Lei Complementar nº 002/94 - Estatuto dos Servidores Municipais.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0013-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan

Data Inicial:

03/10/2019

Data Final:

07/10/2019

Arquivo:


Ementa:

A extinção, por excesso, altera a referência salarial e a carga horária semanal do cargo de provimento efetivo de Fonoaudióloga, junto ao quadro geral de pessoal da Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, a que se refere o Anexo VII da Lei Municipal Complementar nº 044/2006, e suas posteriores alterações, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0012-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan

Data Inicial:

03/10/2019

Data Final:

07/10/2019

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao Inciso X do Artigo 173 da Lei Complementar nº 002/94 - Estatuto dos Servidores Municipais.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0011-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cássia Regina Zaffani Furlan

Data Inicial:

23/09/2019

Data Final:

23/09/2019

Arquivo:


Ementa:

A criação de vaga para a função gratificada de técnico de referência, nos termos da Lei Complementar nº 124/2014, de 01 de outubro de 2014, 01 ee outubro de 2014, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 141/2017, de 25 de abril de 2017.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0010-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan

Data Inicial:

04/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

A criação de vaga para a função gratificada de técnico de referência, nos termos da Lei Complementar nº 124/2014, de 01 de outubro de 2014.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0009-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan

Data Inicial:

04/09/2019

Data Final:

16/09/2019

Arquivo:


Ementa:

Cria a gratificação de função pelo exercício de atribuições de técnico social de execução do projeto técnico social do programa Minha Casa Minha Vida - Vila Tibiriçá, no Município de Presidente Epitácio, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan

Data Inicial:

24/06/2019

Data Final:

26/06/2019

Arquivo:


Ementa:

A concessão de reajuste salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, efetivos, funções de confiança e comissionados, alteração da tabela de vencimentos - Anexo VII de que trata a Lei Complementar nº 044/2006, com última redação da pela Lei Complementar nº 163/2018, de 22 de maio de 2018, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0009-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan

Data Inicial:

28/04/2020

Data Final:

29/04/2020

Arquivo:


Ementa:

Altera o caput dos Artigos 1º e 4º da Lei Municipal nº 2.788/2019, de 18 de junho de 2019.

Projeto de Lei do Executivo : 008-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan

Data Inicial:

30/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

As diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2021, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0007-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan

Data Inicial:

27/04/2020

Data Final:

29/04/2020

Arquivo:


Ementa:

A inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2020, abertura de crédito adicional e especial ao orçamento - LOA de 2020 e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo : 0006-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan

Data Inicial:

30/03/2020

Data Final:

30/03/2020

Arquivo:


Ementa:

A inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, abertura de crédito especial ao orçamento - LOA de 2020 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0005-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan

Data Inicial:

14/02/2020

Data Final:

17/02/2020

Arquivo:


Ementa:

A inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018/2021, LDO para 2020, abertura de crédito especial ao orçamento de 2020, autorização para transferência de auxílio a entidades privadas sem fins lucrativos, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0004-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan

Data Inicial:

14/02/2020

Data Final:

27/02/2020

Arquivo:


Ementa:

A inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2020, abertura de crédito especial ao orçamento - LOA de 2020 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0003-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan

Data Inicial:

14/02/2020

Data Final:

17/02/2020

Arquivo:


Ementa:

A alteração de metas e valores à LDO para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan

Data Inicial:

03/02/2020

Data Final:

10/02/2020

Arquivo:


Ementa:

A inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2020, abertura de crédito especial ao orçamento - LOA de 2020 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan

Data Inicial:

03/02/2020

Data Final:

10/02/2020

Arquivo:


Ementa:

A inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, abertura de crédito especial ao orçamento - LOA de 2020 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0043-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO - LOA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0002-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa 17-18

Data Inicial:

04/02/2019

Data Final:

11/03/2019

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta a utilização do Plenário da Câmara Municipal de Presidente Epitácio - SP, por terceiros e dá outras providências.

Projeto de Resolução : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa 17-18

Data Inicial:

04/02/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta a utilização do dos veículos oficiais na Câmara Municipal de Presidente Epitácio - SP, e dá outras providências.

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa 17-18

Data Inicial:

07/05/2018

Data Final:

14/05/2018

Arquivo:


Ementa:

Institui Comissão de Inventário Físiso e Patrimonial da Câmara Municipal de Presidente Epitácio/SP.

Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Brasilina Olegario Massoco

Data Inicial:

30/10/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

A obrigatoriedade da execução do Hino Nacional brasileiro, Hino a Bandeira, Hino da Independência do Brasil e do Hino do Município na Abertura das sessões ordinárias e extraordinárias na Câmara Municipal de Presidente Epitácio/SP e dá outras providências

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Hevair Luiz Rodrigues da Silva

Data Inicial:

23/10/2017

Data Final:

06/11/2017

Arquivo:


Ementa:

A criação da frente Parlamentar em defesa da vida e da família no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Epitácio.

Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marlan de Melo

Data Inicial:

29/02/2016

Data Final:

08/03/2016

Arquivo:


Ementa:

DISPÔE SOBRE: "INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO E DE REEMBOLSO DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Resolução : 0001-2010

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Francisco Alberto Pessin, Agnaldo Wilson de Souza Cruz, Daniel S. da Silva, Fabrício Duarte Rocha, José Carlos Botelho Tedesco, JOSÉ LUIZ BERGAMO, Rosmem dos Santos Lopes, Vitalino Antonio Bosso Cabanilha , Welington Gomes Camargo

Data Inicial:

30/08/2010

Data Final:

30/08/2010

Arquivo:


Ementa:

´´ ALTERA A ALÍNEA ´´B`` DO INCISO VII DO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO 001/95 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO``

Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marlan de Melo, Acir Murad, Alberto Gomes Barbosa, Daniel Sebastião da Silva, Fabrício Duarte Rocha, Hevair Luiz Rodrigues da Silva, José Carlos Botelho Tedesco, José Luiz Bergamo, Josimael Barbosa Interaminense, Luiz Tiago da Silva Junior, Marcírio Agustinho Vera Rolin, Paulo Fernando Cavalcante

Data Inicial:

07/11/2016

Data Final:

21/11/2016

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: "DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO - ESTADO DE SÃO PAULO".

Proposta de Emenda a LOM : 002-2010

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Francisco Alberto Pessin, Agnaldo Wilson de Souza Cruz, Daniel S. da Silva, Fabrício Duarte Rocha, José Carlos Botelho Tedesco, JOSÉ LUIZ BERGAMO, Rosmem dos Santos Lopes, Vitalino Antonio Bosso Cabanilha , Welington Gomes Camargo

Data Inicial:

30/08/2010

Data Final:

30/08/2010

Arquivo:


Ementa:

´´ DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP``

Proposta de Emenda a LOM : 001-2010

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Francisco Alberto Pessin, Agnaldo Wilson de Souza Cruz, Daniel S. da Silva, Fabrício Duarte Rocha, José Carlos Botelho Tedesco, JOSÉ LUIZ BERGAMO, Rosmem dos Santos Lopes, Vitalino Antonio Bosso Cabanilha , Welington Gomes Camargo

Data Inicial:

30/07/2010

Data Final:

30/07/2010

Arquivo:


Ementa:

´´ DA NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA ´´B`` DO INCISO VII DO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP``

Proposta de Emenda a LOM : 003-2008

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

José Carlos Botelho Tedesco

Data Inicial:

10/12/2008

Data Final:

10/12/2008

Arquivo:


Ementa:

´´DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 CAPUT DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP``

Proposta de Emenda a LOM : 02-2008

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Sidnei Caio da Silva Fioravante

Data Inicial:

30/10/2008

Data Final:

30/10/2008

Arquivo:


Ementa:

´´ DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 11, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP``

Requerimento
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Requerimento : 0041-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marlan de Melo

Data Inicial:

27/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

pedidos de informações referente as medidas tomadas pela Administração Municipal durante a suspensão das aulas presenciais devido ao Covid-19

Requerimento : 0040-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adenilton Ferreira da Silva

Data Inicial:

26/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

pedidos de informações referente a limpeza da galeria de água pluvial existente na avenida Tibiriçá

Requerimento : 0039-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO COM ADENDO

Autor(es):

Adenilton Ferreira da Silva, Brasilina Olegario Massoco, Edson Pereira Jardim da Rocha, Fabrício Duarte Rocha, Hevair Luiz Rodrigues da Silva, Israel Leôncio dos Santos, Josimael Barbosa Interaminense, Marcos da Silva Florêncio, Marlan de Melo, Moisés Sebastião da Silva, Paulo Antônio Lopes, Rubens Cestari Campos , Tatiane Gomes Colares

Data Inicial:

18/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

pedidos de informações referente a possível implantação de barreira sanitária no Município

Requerimento : 0038-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adenilton Ferreira da Silva, Brasilina Olegario Massoco, Edson Pereira Jardim da Rocha, Fabrício Duarte Rocha, Hevair Luiz Rodrigues da Silva, Israel Leôncio dos Santos, Josimael Barbosa Interaminense, Marcos da Silva Florêncio, Marlan de Melo, Moisés Sebastião da Silva, Paulo Antônio Lopes, Rubens Cestari Campos , Tatiane Gomes Colares

Data Inicial:

19/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Convocação do Senhor Felipe Dominice - Secretário de Economia, Planejamento e Meio Ambiente

Requerimento : 0037-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adenilton Ferreira da Silva

Data Inicial:

18/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

pedidos de informações ao CCZ referente a prática da eutanásia num cachorro da raça Chow Chow

Requerimento : 0036-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adenilton Ferreira da Silva

Data Inicial:

18/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

pedidos de informações a Gerência da Caixa Econômica Federal sobre a atual situação dos contratos e convênios tendo como beneficiário a Prefeitura de Presidente Epitácio/SP

Requerimento : 0035-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO COM ADENDO

Autor(es):

Hevair Luiz Rodrigues da Silva, Josimael Barbosa Interaminense, Marcos da Silva Florêncio

Data Inicial:

18/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

pedido de informações sobre a fiscalização de ambulantes durante a pandemia

Requerimento : 0034-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Edson Pereira Jardim da Rocha

Data Inicial:

18/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

pedido de informações referente aos empregos prometidos pela empresa JBS

Requerimento : 0033-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO COM ADENDO

Autor(es):

Brasilina Olegario Massoco, Edson Pereira Jardim da Rocha, Hevair Luiz Rodrigues da Silva

Data Inicial:

18/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

pedido de informações sobre a regularização junto ao INSS dos servidores celetistas demitidos devido ao Covid-19

Requerimento : 0032-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Hevair Luiz Rodrigues da Silva

Data Inicial:

15/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Fiscalização para o fiel cumprimento das determinações contidas no art. 1º do Decreto nº 3.726/2020, de 08 de abril de 2020

Substitutivo
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Veto
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Veto : 0003-2015

Tipo:

Veto

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Sidnei Caio da Silva Junqueira

Data Inicial:

13/02/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

AUTOGRAFO DE LEI N 075/2014 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 ORIUNDO DO PROJETO DE LEI 034/2014 DE 27 DE OUTUBRO DE 2014 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE DISPOE SOBRE "ALTERAÇÃO DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL N 1886 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 NOS TERMOS DAS RAZOES QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE DELIBERAÇÃO DE VETO "

Veto : 0002-2015

Tipo:

Veto

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

13/02/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

AUTOGRAFO DE LEI N 068/2014 DE 04 NOVEMBRO DE 2014 ORIUNDO DO PROJETO DE LEI N 032/2014 DE 27 DE OUTUBRO DE 2014 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL "Autoriza o poder executivo a custear atletas , artistas e demais pessoas fisicas que irão participar de eventos esportivos e ou culturais em outras cidades

Veto : 0001-2015

Tipo:

Veto

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

13/02/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autografo de lei n° 065/2014, de 04 de novembro de 2014 Oriundo do Projeto de lei n 029/2014 de 22 de outubro de 2014 do Legislativo Municipal Que dispoe sobre : Obrigatoriedade de expedição de receitas medicas . odontologias , digitadas em computadores datilografadas ou escritas manualmente em letra de forma e da outras providencias