Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
De
Até
Indicação
1677 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0406-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
Recuperação do Leito Carroçável da quadra 16 da Rua Estevan Holpert.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0405-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edson Pereira Jardim da Rocha
Ementa:
Limpeza nas Ruas Alfredo Sampaio e Mario Rodrigues Bitencourt localizadas nos Bairros Vila Nova e Jardim Bela Vista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0404-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Tiago da Silva Junior
Ementa:
Realização de Campanha conjunta com a UNOESTE para Castração Cães e Gatos no Município de Presidente Epitácio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0403-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
Implantação de quadra de Vôlei com Iluminação na Prainha da Orla Fluvial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0402-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edson Pereira Jardim da Rocha
Ementa:
Limpeza no Terreno localizado no prolongamento da quadra 01 da Rua Manaus com a Rua São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0401-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos da Silva Florêncio
Ementa:
Instalação das Placas de Sinalização "PARE" nos Canteiros Centrais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0399-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos da Silva Florêncio
Ementa:
Pintura de Legenda Transversal com a Inscrição "PARE" nas quadras 04 e 06 da Rua Sebastião Novais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0398-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos da Silva Florêncio
Ementa:
Mutirão de Limpeza nas Creches do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0397-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Tiago da Silva Junior
Ementa:
Operação Tapa Buraco na quadra 01 da Rua Professora Maura Aparecida Dassie Vergani.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0396-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Tiago da Silva Junior
Ementa:
Aquisição de uma Unidade Móvel para Castração de Animais - Castramóvel.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
132 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0041-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
Moção de Parabenização pelos 25 anos de atendimento do Espaço Criança.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0040-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Brasilina Olegario Massoco
Ementa:
Moção de Parabenização aos professores do município de Presidente Epitácio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0039-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
Moção de Repúdio à Concessionária Auto Raposo Tavares - CART pela Demora do Início das Obras dos Dispositivos de Acessos na Raposo Tavares.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0038-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marlan de Melo
Ementa:
Moção de Parabenização pelos 30 Anos da APOENA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0037-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
Moção de Pesar pelo Falecimento de Anderson Manoel da Conceição.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0036-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
Moção de Parabenização à Maitê Laguna Iwamoto Silva.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0035-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
Moção de Parabenização à Maria Clara Lopes dos Santos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0034-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
Moção de Parabenização à Joyce Moreira Affonso e Luiz Felipe Raiol Ragazine.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0031-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Tiago da Silva Junior
Ementa:
Moção de Parabenização ao Padre Paulo Cesar Sarraipa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0030-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Tiago da Silva Junior
Ementa:
Moção de Pesar pelo Falecimento de Benedicta Zapelão Rezende.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
24 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2016
Data Final:
28/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marlan de Melo
Ementa:
INSTITUI O DIPLOMA "BOMBEIRO DESTAQUE DO ANO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2016
Data Final:
28/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marlan de Melo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO EPITACIANO AO PADRE TIAGO DA SILVA CARVALHO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2016
Data Final:
23/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marlan de Melo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "CIDADÃO EPITACIANO" AO DOUTOR JOSÉ NATAL DE CARVALHO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/07/2016
Data Final:
19/07/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marlan de Melo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2016
Data Final:
05/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 15-16
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, REFENTE AO EXERCÍCIO DE 2013".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2014
Data Final:
17/11/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 13-14
Ementa:
´´ A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO EPITACIANO AO SENHOR ´´ED THOMAS`` ``
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2014
Data Final:
20/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
´´ A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ´´ TIBIRIAAÇÁ`` AO SENHOR TIAGO DE ALMEIDA FERRAZ
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/08/2014
Data Final:
25/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
´´ A CONCESSÃO DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO ´´JOIA RIBEIRINHA`` À CASA SANTA MARTA DA PARÓQUIA SÃO PEDRO DE PRESIDENTE EPITÁCIO``
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2014
Data Final:
19/05/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 13-14
Ementa:
´´ A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO EPITACIANO AO SENHOR PAULO MASSARU UESUGI SUGIURA``
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2014
Data Final:
17/03/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
´´ A CONCESSÃO DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITOA ´´JÁOIA RIBEIRINAHA`` AO SENHOR ODAIR JOSÉ DA SILVA``
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
128 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiz Tiago da Silva Junior, Adenilton Ferreira da Silva, Josimael Barbosa Interaminense, Marcos da Silva Florêncio, Marlan de Melo, Rubens Cestari Campos
Ementa:
"Dispõe sobre: a regulamentação da pesca nas águas represadas pela UHE Eng° Sérgio Mota e seus tributários nos limites territoriais do município da Estância Turística de Presidente Epitácio - SP, e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 007-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Edson Pereira Jardim da Rocha
Ementa:
Cria o programa "Mobilidade urbana" e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marlan de Melo
Ementa:
Declaração de utilidade Pública e interesse social da 'ARDEQ' - Associação de Recuperação de Dependentes Químicos de Presidente Epitácio - SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
A obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental capacitar seu corpo docente e funcionários em noções básicas de primeiros socorros em Presidente Epitácio/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adenilton Ferreira da Silva
Ementa:
Disciplina o controle de eutanásia de animais portadores de Leishmaniose, no âmbito do Município de Presidente Epitácio e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adenilton Ferreira da Silva
Ementa:
O Atendimento Prioritário aos Portadores de Diabetes e Pacientes Submetidos a Cirurgia Bariátrica (GASTROPLASTIA) no Âmbito do Município de Presidente Epitácio/SP, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marlan de Melo
Ementa:
DISPÕE SOBRE "DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL DA "APOENA" - ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DO RIO PARANÁ, AFLUENTE E MATA CILIAR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2017
Data Final:
18/11/2017
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adenilton Ferreira da Silva
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE LÂMPADAS OU LUMINÁRIAS DE DIODO EMISSOR DE LUZ - LED QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2017
Data Final:
25/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
INSTITUI A "CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR E COMBATE À VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO DOS ADITIVOS DE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
19 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
07/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 17-18
Ementa:
A concessão de reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, alteração das tabelas de vencimentos da Lei Complementar nº 143/2017, de 16 de maio de 2.017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Tiago da Silva Junior
Ementa:
Dá nova redação ao Art. 4º da Lei Complementar nº 145, de 30 de junho de 2017, que instituiu a ouvidoria e respectiva função gratificada na Câmara Municipal de Presidente Epitácio
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Tiago da Silva Junior
Ementa:
Da nova redação ao paragrafo 2º do Artigo 2º da Lei Complementar nº 109, de 01 de novembro de 2.013, que instituiu o controle interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
20/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 17-18
Ementa:
Altera os Anexos I e II da Lei complementar nº 143/2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
26/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 17-18, Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "INSTITUI A OUVIDORIA E RESPECTIVA FUNÇÃO GRATIFICADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
12/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 17-18
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "O QUADRO DE SERVIDORES, TABELA DE VENCIMENTOS, REFERÊNCIA E ATRIBUIÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2015
Data Final:
02/03/2015
Situação:
Autor(es):
Ementa:
ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU E DO ISSQN TODA PESSOA FISICA QUE ASSUMIR, OFICIALMETE, MENORES OU ADOLESCENTES ABANDONADOS OU DESASSISTIDOS, NOS TERMSO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 004-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2014
Data Final:
17/11/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marlan de Melo
Ementa:
´´ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU E DO ISSQN TODA PESSOA FÍSICA QUE ASSUMIR, OFICIALMENTE, MENORES OU ADOLESCENTES ABANDONADOS OU DESASSISTIDOS, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP``
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 002-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2014
Data Final:
15/09/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 13-14
Ementa:
´´ DISACIPLINA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 048 DE 01 DE AGOSTO DE 2006 E SUAS POSTERIORIES ALTERAÇÕES``
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 001-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2014
Data Final:
22/04/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 13-14
Ementa:
´´ A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO, ALTERAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 048/2006, DE 01 DE AGOSTO DE 2006, COMA AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 106/ DE 21 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS``
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
26 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
A EXTINÇÃO, POR EXCESSO, DA QUANTIDADE DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECÍFICA, CONSOLIDA O QUADRO GERAL DE PESSOAL - CARGOS EM COMISSÃO, DE QUE TRATA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2006 COM ULTIMA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 139/2017, E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 165/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2018
Data Final:
27/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "ACRESCE O ART. 57-A, ALTERA O INCISO II E ACRESCE O INCISO V AO ART. 28, ACRESCENTA OS §§ 2º, 3º, 4º AO ART. 56, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2013, CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Acrescenta o inciso "V" e o § 4º ao Art. 91 da Lei Complementar nº 002/94, altera o caput do Art. 15 da Lei Complementar nº 044/2006, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
A concessão de reajuste salarial dos servidores públicos municipais, ativo, inativo, pensionista, efetivo, função de confiança e comissionado, alteração da tabela de vencimentos - Anexo VIII de que trata a Lei Complementar nº 044/2006, com ultima redação dada através da Leis Complementares nº 118/2014 e nº 139/2017, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Altera o Inciso III do Art. 122 da Lei Complementar nº 30/2003 - Código de Postura do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Altera o § 1º do Art. 9º-A da Lei nº 1.886, de 22 de dezembro de 2003 (ISSQN), com suas posteriores alterações na Lei Complementar nº 148/2017, de 19 de setembro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Altera o § 1º Art. 100 do Código Tribtutário Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0019-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
18/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "INSTITUI AS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0018-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
AS ATRIBUIÇÕES RELATIVAS AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0017-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA UTRÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E RESPECTIVA FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
110 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0042-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - LOA de 2018 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0041-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Inclusão e Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, Abertura de Crédito Especial ao Orçamento - LOA de 2018, autorização para transferência de auxílio a entidades privadas sem fins lucrativos, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0040-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Altera o Caput do Art. 1º, acresce o § 1º e remunera o parágrafo único para o § 2º do Art. 2º, ambos da Lei nº 2.717/2018, de 27 de fevereiro de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0039-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO - LOA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0038-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
29/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Compromisso com Particular, para fins de Implantação de Obras de Infraestrutura em Via Pública (Prolongamento da Rua Minas Gerais), mediante compensação tributária, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0037-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2018
Data Final:
22/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, Abertura de Crédito Adicional e Suplementar ao Orçamento - LOA de 2018 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0036-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2018
Data Final:
15/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
A denomiação de vias públicas qeu específica, localizadas no Loteamento Denominado Hosoume II, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0035-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2018
Data Final:
15/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Instituti a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0034-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Revoga o Art. 14, Altera o Art. 15 e acresce o seu inciso V, Altera os incisos II e III e Acresce o parágrafo único do Art. 17, da Lei nº 2.707/2017, de 23 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Regulamentação do Uos do Cemitério Horto da Igualdade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0033-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2018
Data Final:
05/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Inclusão e Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, Abertura de Crédito Especial e Suplementar ao Orçamento - LOA de 2018 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
5 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
14/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 17-18
Ementa:
Institui Comissão de Inventário Físiso e Patrimonial da Câmara Municipal de Presidente Epitácio/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Brasilina Olegario Massoco
Ementa:
A obrigatoriedade da execução do Hino Nacional brasileiro, Hino a Bandeira, Hino da Independência do Brasil e do Hino do Município na Abertura das sessões ordinárias e extraordinárias na Câmara Municipal de Presidente Epitácio/SP e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
A criação da frente Parlamentar em defesa da vida e da família no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Epitácio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
08/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marlan de Melo
Ementa:
DISPÔE SOBRE: "INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO E DE REEMBOLSO DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2010
Data Final:
30/08/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Alberto Pessin, Agnaldo Wilson de Souza Cruz, Daniel S. da Silva, Fabrício Duarte Rocha, José Carlos Botelho Tedesco, JOSÉ LUIZ BERGAMO, Rosmem dos Santos Lopes, Vitalino Antonio Bosso Cabanilha , Welington Gomes Camargo
Ementa:
´´ ALTERA A ALÍNEA ´´B`` DO INCISO VII DO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO 001/95 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO``
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
5 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2016
Data Final:
21/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marlan de Melo, Acir Murad, Alberto Gomes Barbosa, Daniel Sebastião da Silva, Fabrício Duarte Rocha, Hevair Luiz Rodrigues da Silva, José Carlos Botelho Tedesco, José Luiz Bergamo, Josimael Barbosa Interaminense, Luiz Tiago da Silva Junior, Marcírio Agustinho Vera Rolin, Paulo Fernando Cavalcante
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO - ESTADO DE SÃO PAULO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 002-2010

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2010
Data Final:
30/08/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Alberto Pessin, Agnaldo Wilson de Souza Cruz, Daniel S. da Silva, Fabrício Duarte Rocha, José Carlos Botelho Tedesco, JOSÉ LUIZ BERGAMO, Rosmem dos Santos Lopes, Vitalino Antonio Bosso Cabanilha , Welington Gomes Camargo
Ementa:
´´ DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP``
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 001-2010

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2010
Data Final:
30/07/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Alberto Pessin, Agnaldo Wilson de Souza Cruz, Daniel S. da Silva, Fabrício Duarte Rocha, José Carlos Botelho Tedesco, JOSÉ LUIZ BERGAMO, Rosmem dos Santos Lopes, Vitalino Antonio Bosso Cabanilha , Welington Gomes Camargo
Ementa:
´´ DA NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA ´´B`` DO INCISO VII DO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP``
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 003-2008

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2008
Data Final:
10/12/2008
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
José Carlos Botelho Tedesco
Ementa:
´´DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 CAPUT DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP``
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 02-2008

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2008
Data Final:
30/10/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidnei Caio da Silva Fioravante
Ementa:
´´ DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 11, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP``
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
1014 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0243-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adenilton Ferreira da Silva
Ementa:
Pedido de informações sobre o início das obras de esgoto no bairro Jardim Real II
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0242-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adenilton Ferreira da Silva
Ementa:
Pedido de informações sobre a fiscalização dos serviços prestados pela concessionária de água e esgoto em âmbito Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0241-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adenilton Ferreira da Silva
Ementa:
Pedido de informações sobre a disponibilização de escritura pública aos moradores do bairro Alto do Mirante II
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0240-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marcos da Silva Florêncio
Ementa:
Pedido de informações sobre poda de árvore ao departamento competente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0239-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marcos da Silva Florêncio
Ementa:
Pedido de informações sobre cronograma de obras referente a operação tapa buracos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0238-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marcos da Silva Florêncio
Ementa:
Pedido de informações referente a roçagem no entorno das pontes sentido Campinal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0231-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Edson Pereira Jardim da Rocha
Ementa:
Pedido de informações referente a convocação dos candidatos aprovados em processo seletivo (professores)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0230-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Tiago da Silva Junior
Ementa:
Pedido de informações sobre a imprescindibilidade dos médicos plantonistas a distância
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0229-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
Pedido de informações sobre cronograma de obras referente a operação tapa buracos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0228-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
Concessão de medalha honra ao mérito para a Associação Espaço Criança
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Veto
3 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0003-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Sidnei Caio da Silva Junqueira
Ementa:
AUTOGRAFO DE LEI N 075/2014 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 ORIUNDO DO PROJETO DE LEI 034/2014 DE 27 DE OUTUBRO DE 2014 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE DISPOE SOBRE "ALTERAÇÃO DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL N 1886 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 NOS TERMOS DAS RAZOES QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE DELIBERAÇÃO DE VETO "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0002-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
AUTOGRAFO DE LEI N 068/2014 DE 04 NOVEMBRO DE 2014 ORIUNDO DO PROJETO DE LEI N 032/2014 DE 27 DE OUTUBRO DE 2014 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL "Autoriza o poder executivo a custear atletas , artistas e demais pessoas fisicas que irão participar de eventos esportivos e ou culturais em outras cidades
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Autografo de lei n° 065/2014, de 04 de novembro de 2014 Oriundo do Projeto de lei n 029/2014 de 22 de outubro de 2014 do Legislativo Municipal Que dispoe sobre : Obrigatoriedade de expedição de receitas medicas . odontologias , digitadas em computadores datilografadas ou escritas manualmente em letra de forma e da outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.