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1806 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0104-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edson Pereira Jardim da Rocha
Ementa:
Passagem de Máquina Moto Niveladora (Patrol) na Avenida Ana Paula.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0103-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edson Pereira Jardim da Rocha
Ementa:
Concessão de Reajuste de R$ 50,00 no Vale Alimentação para todos os Servidores Públicos Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0102-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edson Pereira Jardim da Rocha
Ementa:
Concessão de Reajuste Salarial de 10% para todos os Servidores Públicos Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0101-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Brasilina Olegario Massoco
Ementa:
Denominar a avenida principal do Loteamento "Jóia Ribeirinha" com o nome do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, José Velozo de Menezes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0100-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
Roçagem do mato em frente da Creche do Jardim das Paineiras.
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Indicação : 0099-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Israel Leôncio dos Santos
Ementa:
instalar insufilm nos vidros do microônibus da saúde.
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Indicação : 0098-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Israel Leôncio dos Santos
Ementa:
Limpeza e reparo na boca de lobo das ruas João Pessoa/ Florianópolis.
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Indicação : 0097-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Israel Leôncio dos Santos
Ementa:
Aparar a grama dos campos de futebol da Fepasa e Vila Martins
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0096-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Israel Leôncio dos Santos
Ementa:
Troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública em frente ao Pronto Socorro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0095-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Edson Pereira Jardim da Rocha
Ementa:
Instalar cobertura na lateral do PS II ao lado da Farmácia
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
138 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0002-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marlan de Melo
Ementa:
Moção de Parabenização a Rita de Cassia Almeida.
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Moção : 0046-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos da Silva Florêncio
Ementa:
Moção de Parabenização aos Moradores Contemplados com Casas no Conjunto Habitacional Vila Vista Alegre.
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Moção : 0045-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos da Silva Florêncio
Ementa:
Moção de Parabenização a Capitão PM Simone de Cristo Fernandes pela Solenidade de Formatura dos Alunos que Frequentaram o PROERD.
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Moção : 0044-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos da Silva Florêncio
Ementa:
Moção de Parabenização ao SD PM Thomaz Jefferson Pereira Ramos e ao Posto de Bombeiros de Presidente Epitácio.
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Moção : 0042-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
Moção de Parabenização pelos 25 anos de atendimento do Espaço Criança.
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Moção : 0041-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
Moção de Parabenização pelos 25 anos de atendimento do Espaço Criança.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0040-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Brasilina Olegario Massoco
Ementa:
Moção de Parabenização aos professores do município de Presidente Epitácio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0039-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
Moção de Repúdio à Concessionária Auto Raposo Tavares - CART pela Demora do Início das Obras dos Dispositivos de Acessos na Raposo Tavares.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0038-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marlan de Melo
Ementa:
Moção de Parabenização pelos 30 Anos da APOENA.
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Moção : 0037-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
Moção de Pesar pelo Falecimento de Anderson Manoel da Conceição.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
24 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2016
Data Final:
28/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marlan de Melo
Ementa:
INSTITUI O DIPLOMA "BOMBEIRO DESTAQUE DO ANO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2016
Data Final:
28/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marlan de Melo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO EPITACIANO AO PADRE TIAGO DA SILVA CARVALHO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2016
Data Final:
23/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marlan de Melo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "CIDADÃO EPITACIANO" AO DOUTOR JOSÉ NATAL DE CARVALHO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/07/2016
Data Final:
19/07/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marlan de Melo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2016
Data Final:
05/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 15-16
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, REFENTE AO EXERCÍCIO DE 2013".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2014
Data Final:
17/11/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 13-14
Ementa:
´´ A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO EPITACIANO AO SENHOR ´´ED THOMAS`` ``
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2014
Data Final:
20/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
´´ A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ´´ TIBIRIAAÇÁ`` AO SENHOR TIAGO DE ALMEIDA FERRAZ
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/08/2014
Data Final:
25/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
´´ A CONCESSÃO DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO ´´JOIA RIBEIRINHA`` À CASA SANTA MARTA DA PARÓQUIA SÃO PEDRO DE PRESIDENTE EPITÁCIO``
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2014
Data Final:
19/05/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 13-14
Ementa:
´´ A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO EPITACIANO AO SENHOR PAULO MASSARU UESUGI SUGIURA``
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2014
Data Final:
17/03/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
´´ A CONCESSÃO DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITOA ´´JÁOIA RIBEIRINAHA`` AO SENHOR ODAIR JOSÉ DA SILVA``
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2018
Data Final:
30/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Tiago da Silva Junior
Ementa:
"Dispõe Sobre: A concessão de Abono Natalino aos servidores públicos da Câmara Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - Estado de São Paulo, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adenilton Ferreira da Silva
Ementa:
Dispõe sobre: "A criação do Programa Voluntários do Centro de Controle de Zoonoses no âmbito Municipal e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiz Tiago da Silva Junior, Adenilton Ferreira da Silva, Josimael Barbosa Interaminense, Marcos da Silva Florêncio, Marlan de Melo, Rubens Cestari Campos
Ementa:
"Dispõe sobre: a regulamentação da pesca nas águas represadas pela UHE Eng° Sérgio Mota e seus tributários nos limites territoriais do município da Estância Turística de Presidente Epitácio - SP, e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Edson Pereira Jardim da Rocha
Ementa:
Cria o programa "Mobilidade urbana" e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marlan de Melo
Ementa:
Declaração de utilidade Pública e interesse social da 'ARDEQ' - Associação de Recuperação de Dependentes Químicos de Presidente Epitácio - SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
A obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental capacitar seu corpo docente e funcionários em noções básicas de primeiros socorros em Presidente Epitácio/SP.
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Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adenilton Ferreira da Silva
Ementa:
Disciplina o controle de eutanásia de animais portadores de Leishmaniose, no âmbito do Município de Presidente Epitácio e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adenilton Ferreira da Silva
Ementa:
O Atendimento Prioritário aos Portadores de Diabetes e Pacientes Submetidos a Cirurgia Bariátrica (GASTROPLASTIA) no Âmbito do Município de Presidente Epitácio/SP, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marlan de Melo
Ementa:
DISPÕE SOBRE "DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL DA "APOENA" - ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DO RIO PARANÁ, AFLUENTE E MATA CILIAR.
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Projeto de Lei : 0010-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2017
Data Final:
18/11/2017
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adenilton Ferreira da Silva
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE LÂMPADAS OU LUMINÁRIAS DE DIODO EMISSOR DE LUZ - LED QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei Complementar
19 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
07/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 17-18
Ementa:
A concessão de reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, alteração das tabelas de vencimentos da Lei Complementar nº 143/2017, de 16 de maio de 2.017.
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Tiago da Silva Junior
Ementa:
Dá nova redação ao Art. 4º da Lei Complementar nº 145, de 30 de junho de 2017, que instituiu a ouvidoria e respectiva função gratificada na Câmara Municipal de Presidente Epitácio
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Tiago da Silva Junior
Ementa:
Da nova redação ao paragrafo 2º do Artigo 2º da Lei Complementar nº 109, de 01 de novembro de 2.013, que instituiu o controle interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
20/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 17-18
Ementa:
Altera os Anexos I e II da Lei complementar nº 143/2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
26/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 17-18, Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "INSTITUI A OUVIDORIA E RESPECTIVA FUNÇÃO GRATIFICADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
12/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 17-18
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "O QUADRO DE SERVIDORES, TABELA DE VENCIMENTOS, REFERÊNCIA E ATRIBUIÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei Complementar : 0005-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2015
Data Final:
02/03/2015
Situação:
Autor(es):
Ementa:
ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU E DO ISSQN TODA PESSOA FISICA QUE ASSUMIR, OFICIALMETE, MENORES OU ADOLESCENTES ABANDONADOS OU DESASSISTIDOS, NOS TERMSO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP
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Projeto de Lei Complementar : 004-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2014
Data Final:
17/11/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marlan de Melo
Ementa:
´´ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU E DO ISSQN TODA PESSOA FÍSICA QUE ASSUMIR, OFICIALMENTE, MENORES OU ADOLESCENTES ABANDONADOS OU DESASSISTIDOS, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP``
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Projeto de Lei Complementar : 002-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2014
Data Final:
15/09/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 13-14
Ementa:
´´ DISACIPLINA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 048 DE 01 DE AGOSTO DE 2006 E SUAS POSTERIORIES ALTERAÇÕES``
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Projeto de Lei Complementar : 001-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2014
Data Final:
22/04/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 13-14
Ementa:
´´ A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO, ALTERAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 048/2006, DE 01 DE AGOSTO DE 2006, COMA AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 106/ DE 21 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS``
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
32 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2019
Data Final:
11/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
A criação de vagas para os cargos públicos que específica, junto ao quadro geral de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, a que se refere o Anexo VII da Lei Municipal Complementar nº 044/2006, e suas alterações, e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2019
Data Final:
11/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Altera a referência salarial e a carga horaria semanal, dos cargos de Procurador do Município e de Engenheiro Civil, junto ao quadro geral de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, que se refere o Anexo VII da Lei Municipal Complementar nº 044/2006, e suas posteriores alterações, e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2019
Data Final:
04/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Cria a função gratificada de Secretário da Junta de Serviço Militar (JSM), vinculada à Secretaria Municipal de Administração, fixa a respectiva gratificação e suas atribuições, e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2019
Data Final:
04/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Acresce o §§ 3º e 4º ao Art. 4º da Lei Complementar nº 147/2017, de 18 de fevereiro de 2017
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2018
Data Final:
18/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO, VINCULADA À SECRETARIA DE FINANÇAS, FIXA A RESPECTIVA GRATIFICAÇÃO E SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2018
Data Final:
03/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECÍFICA, JUNTO AO QUADRO GERAL DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO, A QUE SE REFERE O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 044/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
18/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
A EXTINÇÃO, POR EXCESSO, DA QUANTIDADE DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECÍFICA, CONSOLIDA O QUADRO GERAL DE PESSOAL - CARGOS EM COMISSÃO, DE QUE TRATA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2006 COM ULTIMA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 139/2017, E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 165/2018.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2018
Data Final:
27/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "ACRESCE O ART. 57-A, ALTERA O INCISO II E ACRESCE O INCISO V AO ART. 28, ACRESCENTA OS §§ 2º, 3º, 4º AO ART. 56, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2013, CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO".
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Acrescenta o inciso "V" e o § 4º ao Art. 91 da Lei Complementar nº 002/94, altera o caput do Art. 15 da Lei Complementar nº 044/2006, e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
A concessão de reajuste salarial dos servidores públicos municipais, ativo, inativo, pensionista, efetivo, função de confiança e comissionado, alteração da tabela de vencimentos - Anexo VIII de que trata a Lei Complementar nº 044/2006, com ultima redação dada através da Leis Complementares nº 118/2014 e nº 139/2017, e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0005-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
A gestão financeira das receitas e despesas do Fundo Municipal de Saúde, instituído por força da Lei Municipal nº 1.367/91, de 01 de junho de 1991, e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0004-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Autoriza a desafetação de área que específica, da classe de bem público de uso comum do povo para a categoria de bem púlblico de uso especial (ÁREA INSTITUCIONAL)
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Projeto de Lei do Executivo : 0003-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
18/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
A inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, abertura de crédito especial e suplementar ao orçamento - LOA de 2019 e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0002-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2019
Data Final:
04/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
A inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, abertura de crédito especial e suplementar ao orçamento - LOA de 2019 e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/01/2019
Data Final:
04/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
A alteração de metas e valores à LDO para o exercício de 2019, e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0047-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
10/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
A Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento - LOA de 2018 e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0046-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2018
Data Final:
10/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
A Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento - LOA de 2018 e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0045-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2018
Data Final:
03/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 0044-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
26/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
A Inclusão e Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, Abertura de Crédito Especial e Suplementar ao Orçamento - LOA de 2018, e dá outras providências"
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Projeto de Lei do Executivo : 0043-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2018
Data Final:
26/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Educacional Toledo, com vistas à Cooperação na Área de Planejamento Municipal para fins de elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Presidente Epitácio, de acordo com a Lei Federal nº 12.587/2012.
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0002-2019

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2019
Data Final:
11/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 17-18
Ementa:
Regulamenta a utilização do Plenário da Câmara Municipal de Presidente Epitácio - SP, por terceiros e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001-2019

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Mesa 17-18
Ementa:
Regulamenta a utilização do dos veículos oficiais na Câmara Municipal de Presidente Epitácio - SP, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
14/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 17-18
Ementa:
Institui Comissão de Inventário Físiso e Patrimonial da Câmara Municipal de Presidente Epitácio/SP.
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Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Brasilina Olegario Massoco
Ementa:
A obrigatoriedade da execução do Hino Nacional brasileiro, Hino a Bandeira, Hino da Independência do Brasil e do Hino do Município na Abertura das sessões ordinárias e extraordinárias na Câmara Municipal de Presidente Epitácio/SP e dá outras providências
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
A criação da frente Parlamentar em defesa da vida e da família no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Epitácio.
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
08/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marlan de Melo
Ementa:
DISPÔE SOBRE: "INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO E DE REEMBOLSO DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Resolução : 0001-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2010
Data Final:
30/08/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Alberto Pessin, Agnaldo Wilson de Souza Cruz, Daniel S. da Silva, Fabrício Duarte Rocha, José Carlos Botelho Tedesco, JOSÉ LUIZ BERGAMO, Rosmem dos Santos Lopes, Vitalino Antonio Bosso Cabanilha , Welington Gomes Camargo
Ementa:
´´ ALTERA A ALÍNEA ´´B`` DO INCISO VII DO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO 001/95 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO``
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2016
Data Final:
21/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marlan de Melo, Acir Murad, Alberto Gomes Barbosa, Daniel Sebastião da Silva, Fabrício Duarte Rocha, Hevair Luiz Rodrigues da Silva, José Carlos Botelho Tedesco, José Luiz Bergamo, Josimael Barbosa Interaminense, Luiz Tiago da Silva Junior, Marcírio Agustinho Vera Rolin, Paulo Fernando Cavalcante
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO - ESTADO DE SÃO PAULO".
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Proposta de Emenda a LOM : 002-2010

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2010
Data Final:
30/08/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Alberto Pessin, Agnaldo Wilson de Souza Cruz, Daniel S. da Silva, Fabrício Duarte Rocha, José Carlos Botelho Tedesco, JOSÉ LUIZ BERGAMO, Rosmem dos Santos Lopes, Vitalino Antonio Bosso Cabanilha , Welington Gomes Camargo
Ementa:
´´ DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP``
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Proposta de Emenda a LOM : 001-2010

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2010
Data Final:
30/07/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Alberto Pessin, Agnaldo Wilson de Souza Cruz, Daniel S. da Silva, Fabrício Duarte Rocha, José Carlos Botelho Tedesco, JOSÉ LUIZ BERGAMO, Rosmem dos Santos Lopes, Vitalino Antonio Bosso Cabanilha , Welington Gomes Camargo
Ementa:
´´ DA NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA ´´B`` DO INCISO VII DO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP``
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Proposta de Emenda a LOM : 003-2008

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2008
Data Final:
10/12/2008
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
José Carlos Botelho Tedesco
Ementa:
´´DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 CAPUT DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP``
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Proposta de Emenda a LOM : 02-2008

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2008
Data Final:
30/10/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sidnei Caio da Silva Fioravante
Ementa:
´´ DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 11, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP``
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Requerimento
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Requerimento : 0061-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDA SANÇÃO OU VETO
Autor(es):
Adenilton Ferreira da Silva
Ementa:
Solicitação de informações referente a eventual majoração do IPTU ao imóvel pertencente ao grupo JBS
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Requerimento : 0060-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marcos da Silva Florêncio
Ementa:
Quando será retirada a árvore que se encontra ao lado do poste de iluminação pública, localizado na quadra 13 da Rua Alziro Baltazar, conforme demonstrado nas fotos em anexo.
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Requerimento : 0059-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marcos da Silva Florêncio
Ementa:
Solicitação de informações referente a imóveis subutilizados na Vila Vista Alegre
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Requerimento : 0058-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adenilton Ferreira da Silva
Ementa:
Solicitação de informações referente ao regular funcionamento do CCZ
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Requerimento : 0057-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Tiago da Silva Junior
Ementa:
Pedido de informações referente ao critério utilizado para estabelecer o valor da taxa de pátio e guincho dos veículos apreendidos em âmbito Municipal
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Requerimento : 0056-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
Pedido de informações referente a eventuais medidas preventivas a serem adotas pela CART na rodovia SP-270, Km 654
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Requerimento : 0055-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adenilton Ferreira da Silva
Ementa:
Solicitação de informações referente a arrecadação da prefeitura com a cobrança de taxa de estacionamento no carnaval
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Requerimento : 0054-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Tiago da Silva Junior
Ementa:
pedido de informações referente ao canal de atendimento (0800) disponibilizados aos Munícipes para solicitar manutenção na iluminação pública
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Requerimento : 0053-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Ementa:
pedido de informações referente a responsabilidade e conclusão da obra existente na vila Tibiriçá
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Requerimento : 0052-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Josimael Barbosa Interaminense
Ementa:
pedido de informações referente ao processo licitatório (contratação de empresa) para prestação de serviços no carnaval ao Município
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 0003-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Sidnei Caio da Silva Junqueira
Ementa:
AUTOGRAFO DE LEI N 075/2014 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 ORIUNDO DO PROJETO DE LEI 034/2014 DE 27 DE OUTUBRO DE 2014 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE DISPOE SOBRE "ALTERAÇÃO DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL N 1886 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 NOS TERMOS DAS RAZOES QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE DELIBERAÇÃO DE VETO "
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Veto : 0002-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
AUTOGRAFO DE LEI N 068/2014 DE 04 NOVEMBRO DE 2014 ORIUNDO DO PROJETO DE LEI N 032/2014 DE 27 DE OUTUBRO DE 2014 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL "Autoriza o poder executivo a custear atletas , artistas e demais pessoas fisicas que irão participar de eventos esportivos e ou culturais em outras cidades
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Veto : 0001-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Autografo de lei n° 065/2014, de 04 de novembro de 2014 Oriundo do Projeto de lei n 029/2014 de 22 de outubro de 2014 do Legislativo Municipal Que dispoe sobre : Obrigatoriedade de expedição de receitas medicas . odontologias , digitadas em computadores datilografadas ou escritas manualmente em letra de forma e da outras providencias
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