Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1770


Data Inicial:

22/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração da Lei 1.760/2000 que fixou os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais da Estância Turística de Presidente Epitácio-SP, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1769


Data Inicial:

14/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Centro Social São Pedro da Estância Turística de Presidente Epitácio para operacionalizar o ´´Programa da Saúde da Família`` - PSF, Programas Agentes Comunitários e outros``.

Lei Ordinária Nº 1768


Data Inicial:

27/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

´´Dispõe sobre a alteração do Artigo 10 da Lei nº 1753 de 07 de Julho de 2000 (LEI DAS DIRTRIZES ORÇAMENTARIAS - L.D.O.)``.

Lei Ordinária Nº 1767


Data Inicial:

20/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

´´Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Presidente Epitácio, estado de São Paulo, para o quadriênio de 2001/2004``.

Lei Ordinária Nº 1765


Data Inicial:

20/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

´´Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito Suplementar``

Lei Ordinária Nº 1747


Data Inicial:

23/05/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

´´Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar convenio com o D.E.R. Departamento de Estradas e Rodagem, objetivando a execução do plano de recuperação em pontos críticos de Estradas Municipais (vicinais) em terra``.

Lei Ordinária Nº 1746


Data Inicial:

05/05/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

´´Dispõe sobre autorização para reajuste de vencimentos, salários e pensões do Pessoal Ativo e Inativo da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo``.

Lei Ordinária Nº 1745


Data Inicial:

02/05/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

´´Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Especiais``.

Lei Ordinária Nº 1744


Data Inicial:

02/05/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

´´Dispõe sobre aumento de vencimento dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio-SP`.

Lei Ordinária Nº 1742


Data Inicial:

07/04/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

´´Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio a celebrar convênio com a Delegacia Fluvial de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo``.