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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2190


Data Inicial:

23/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

´´DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2008, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2008``.

Lei Ordinária Nº 2189


Data Inicial:

23/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

´´Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 1.430 de 29 de Dezembro de 1992, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal, revoga o art. 3º e seu Parágrafo único da Lei nº 1.558/95 e dá outras providencias``.

Lei Ordinária Nº 2188


Data Inicial:

11/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

´´DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2008, ALTERAÇÃO SUBVENÇÕES A ENTIDADES, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS``.

Lei Ordinária Nº 2187


Data Inicial:

11/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

´´DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2008, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2008``.

Lei Ordinária Nº 2186


Data Inicial:

11/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

´´ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS``.

Lei Ordinária Nº 2185


Data Inicial:

11/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

`´DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, DE METAS E VALORES DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009, ALTERAÇÃO NAS ENTIDADES SUBVENCIONADAS E SEUS RESPECTIVOS VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS``

Lei Ordinária Nº 2184


Data Inicial:

11/10/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

´´Dispõe sobre: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênios com a Secretaria de Estado da Habitação, para fins de desenvolvimento de obras, construções, reformas, infra-estrutura urbana, aquisição de equipamentos, urbanização, preservação ambiental e outros melhoramentos junto ao Município de Presidente Epitácio e dá outras providências``

Lei Ordinária Nº 2183


Data Inicial:

05/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

´´DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.986/2005, QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS``

Lei Ordinária Nº 2182


Data Inicial:

05/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

`´DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.093, DE 13 DE AGOSTO DE 2007``

Lei Ordinária Nº 2181


Data Inicial:

28/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

´´Dispõe sobre recebimento em doação de bem imóvel de propriedade particular, localizado no perímetro urbano do Distrito do Campinal e dá outras providências``.