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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2584


Data Inicial:

29/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES À LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 2583


Data Inicial:

23/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, REFORÇO POR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO – LOA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 2582


Data Inicial:

08/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: "TORNA OBRIGATÓRIO A DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR E DA QUANTIDADE DOS PRODUTOS DA MERENDA ENTREGUES NAS ESCOLAS SEDIADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO".

Lei Ordinária Nº 2581


Data Inicial:

04/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, REFORÇO POR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO – LOA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 2580


Data Inicial:

03/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015."

Lei Ordinária Nº 2579


Data Inicial:

25/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, REFORÇO POR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO – LOA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 2578


Data Inicial:

19/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ENTIDADES AO § 4º, DO ART. 20 DA LEI Nº 2.550/2014 DE 26/06/2014, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 2577


Data Inicial:

19/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ASSISTENCIAL VIDA DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SAVIPE."

Lei Ordinária Nº 2576


Data Inicial:

19/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO – LOA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 2575


Data Inicial:

19/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: "INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".