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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2641


Data Inicial:

18/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: "A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, REFORÇO POR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO – LOA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 2640


Data Inicial:

18/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: "ALTERA O CAPUT DO ART. 176 E ACRESCE AO ARTIGO O § 5º, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº 1.156/83), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 2639


Data Inicial:

18/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: "A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, REFORÇO POR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO – LOA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 2636


Data Inicial:

02/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º E O CAPUT DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 2.627/2015, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015".

Lei Ordinária Nº 2635


Data Inicial:

02/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE MENCIONA, À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 2634


Data Inicial:

02/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: "A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO – LOA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 2633


Data Inicial:

02/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016".

Lei Ordinária Nº 2632


Data Inicial:

25/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: "INSTITUI O DIA DO RIO PARANÁ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 2631


Data Inicial:

20/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO E RECEBER EM USO, BEM IMÓVEL PERTECENTE À MITRA DIOCESANA DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 2630


Data Inicial:

20/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: "CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".