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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2764


Data Inicial:

10/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan

Arquivo:


Ementa:

A Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento - LOA de 2018 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2763


Data Inicial:

04/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Tiago da Silva Junior

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe Sobre: A concessão de Abono Natalino aos servidores públicos da Câmara Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - Estado de São Paulo, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2762


Data Inicial:

04/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária Nº 2761


Data Inicial:

27/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan

Arquivo:


Ementa:

A Inclusão e Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, Abertura de Crédito Especial e Suplementar ao Orçamento - LOA de 2018, e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 2760


Data Inicial:

27/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Educacional Toledo, com vistas à Cooperação na Área de Planejamento Municipal para fins de elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Presidente Epitácio, de acordo com a Lei Federal nº 12.587/2012.

Lei Ordinária Nº 2759


Data Inicial:

20/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan

Arquivo:


Ementa:

Estima receita e fixa despesa do Município de Presidente Epitácio, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2758


Data Inicial:

14/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan

Arquivo:


Ementa:

Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - LOA de 2018 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2757


Data Inicial:

14/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan

Arquivo:


Ementa:

Inclusão e Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, Abertura de Crédito Especial ao Orçamento - LOA de 2018, autorização para transferência de auxílio a entidades privadas sem fins lucrativos, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2756


Data Inicial:

30/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan

Arquivo:

-

Ementa:

Altera o Caput do Art. 1º, acresce o § 1º e remunera o parágrafo único para o § 2º do Art. 2º, ambos da Lei nº 2.717/2018, de 27 de fevereiro de 2018.

Lei Ordinária Nº 2755


Data Inicial:

30/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan

Arquivo:


Ementa:

ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO - LOA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS