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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2741


Data Inicial:

19/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan

Arquivo:


Ementa:

A inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, abertura de crédito especial e suplementar ao orçamento - LOA 2018, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2740


Data Inicial:

12/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan

Arquivo:


Ementa:

As diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2019 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2739


Data Inicial:

12/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan

Arquivo:


Ementa:

Altera o Artigo 1º da Lei nº 2.347/2011, de 04 de agosto de 2011

Lei Ordinária Nº 2738


Data Inicial:

12/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan

Arquivo:


Ementa:

Declara como zona especial de interesse social - ZEIS, para fins de inclusão em programa habitacional de interesse social, o imóvel que menciona, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2737


Data Inicial:

05/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, para fins que específica, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2736


Data Inicial:

22/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan

Arquivo:


Ementa:

A inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, abertura de crédito especial e suplementar ao orçamento - LOA de 2018 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2735


Data Inicial:

22/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan

Arquivo:


Ementa:

O reajuste do auxílio alimetação dos servidores públicos municipais, altera o § 2º do Art. 1º da Lei nº 2.208/2009, de 22 de maio de 2009, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2734


Data Inicial:

22/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Cássia Regina Zaffani Furlan

Arquivo:


Ementa:

A denomiação de vias públicas que específica, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2733


Data Inicial:

17/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Marlan de Melo

Arquivo:


Ementa:

Declaração de utilidade Pública e interesse social da 'ARDEQ' - Associação de Recuperação de Dependentes Químicos de Presidente Epitácio - SP

Lei Ordinária Nº 2732


Data Inicial:

17/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Tiago da Silva Junior

Arquivo:


Ementa:

Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Presidente Epitácio - Estado de São Paulo, a inserirem nas placas de atendimento prioritário o Símbolo Mundial do Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências