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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0008-2011


Data Inicial:

13/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008

Decreto Legislativo Nº 0007-2011


Data Inicial:

24/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A CONCESSÃO DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO "JÓIA RIBEIRINHA" ÀS PASTORAIS DA SAÚDE DAS PARÓQUIAS: SÃO PEDRO E SAGRADA FAMÍLIA DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP

Decreto Legislativo Nº 0006-2011


Data Inicial:

21/09/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003

Decreto Legislativo Nº 0005-2011


Data Inicial:

19/08/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESDIENTE EPITÁCIO, REFENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009

Decreto Legislativo Nº 0004-2011


Data Inicial:

11/05/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "JOIA RIBEIRINHA" AO SENHOR SERGIO MAURICIO XAVIER.

Decreto Legislativo Nº 0003-2011


Data Inicial:

02/05/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "JOIA RIBEIRINHA" AO DOUTOR DONATO FARIAS DE OLIVEIRA