Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0008-2012


Data Inicial:

20/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

Decreto Legislativo Nº 0007-2012


Data Inicial:

14/08/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO EPITACIANO AO SENHOR SILVIO TORRES.

Decreto Legislativo Nº 0006-2012


Data Inicial:

12/06/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "JOIA RIBEIRINHA" À ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES DOS ANIMADIS DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP - ADAPE".

Decreto Legislativo Nº 0005-2012


Data Inicial:

12/06/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "JÓIA RIBEIRINHA" AO SENHOR WILSON CRUZ

Decreto Legislativo Nº 0004-2012


Data Inicial:

04/06/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A CONCESSÃO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO "TIBIRIÇÁ" AO SENHOR JOSÉ DALVO DE ALMEIDA.

Decreto Legislativo Nº 0003-2012


Data Inicial:

24/04/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"A CONCESSÃO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO "TIBIRIÇÁ" AO SENHOR JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA

Decreto Legislativo Nº 0002-2012


Data Inicial:

24/04/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"A CONCESSÃO DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO "JÓIA RIBEIRINHA" AO SENHOR SERGIO MORCELI SÉLERI".

Decreto Legislativo Nº 0001-2012


Data Inicial:

24/04/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"A CONCESSÃO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO "TIBIRIÇÁ" AO SENHOR JOSÉ PAULINO DOS SANTOS".