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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0007-2013


Data Inicial:

22/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Acir Murad

Arquivo:


Ementa:

´´ A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ´´JÓIA RIBEIRINHA`` AO SENHOR JOAÃO HENRIQUE PAPOTTI``

Decreto Legislativo Nº 0006-2013


Data Inicial:

01/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa 13-14

Arquivo:


Ementa:

´´ A CONCESSÃO DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO ´´JÓIA RIBEIRINHA`` AO ESPAÇO CRIANÇA``

Decreto Legislativo Nº 0005-2013


Data Inicial:

03/06/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa 13-14

Arquivo:


Ementa:

´´ A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO EPITACAIANAO AO SENHOR RAFAEL SILVA``

Decreto Legislativo Nº 0004-2013


Data Inicial:

13/05/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa 13-14

Arquivo:


Ementa:

´´ A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ´´JÓIA RIBEIRINHA`´ AO SENHOR ´´NATAL JOSÉ BISPO``

Decreto Legislativo Nº 0003-2013


Data Inicial:

11/04/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa 13-14

Arquivo:


Ementa:

´´ A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO EPITACIANO AOS SENHORES PAULO PEREIRA DA SILVA, MELQUIADES DE ARAUJO, CARLUCIO GOMES DA ROCHA, WESLEY MENDONÇA BATISTA E MAJOR OLÍMPIO GOMES``

Decreto Legislativo Nº 0002-2013


Data Inicial:

01/03/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa 13-14

Arquivo:


Ementa:

´´ A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ´´ JÓIA RIBEIRINHA`` AO PADRE ATÍLIO TARRICO``

Decreto Legislativo Nº 0001-2013


Data Inicial:

01/03/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa 13-14

Arquivo:


Ementa:

´´A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ´´ JÓIA RIBEIRINHA`` AO SENHOR LUIZ CARLOS LEMES``