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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0006-2014


Data Inicial:

30/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

´´ A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ´´ TIBIRIAAÇÁ`` AO SENHOR TIAGO DE ALMEIDA FERRAZ

Decreto Legislativo Nº 0005-2014


Data Inicial:

20/08/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Hevair Luiz Rodrigues da Silva

Arquivo:


Ementa:

A CONCESSÃO DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO ´´JOIA RIBEIRINHA`` À CASA SANTA MARTA DA PARÓQUIA SÃO PEDRO DE PRESIDENTE EPITÁCIO``

Decreto Legislativo Nº 0004-2014


Data Inicial:

27/05/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa 13-14

Arquivo:


Ementa:

´´ A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO EPITACIANO AO SENHOR PAULO MASSARU UESUGI SUGIURA``

Decreto Legislativo Nº 0003-2014


Data Inicial:

03/04/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

´´ A CONCESSÃO DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITOA ´´JÁOIA RIBEIRINAHA`` AO SENHOR ODAIR JOSÉ DA SILVA``

Decreto Legislativo Nº 0002-2014


Data Inicial:

03/04/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa 13-14

Arquivo:


Ementa:

´´ A CONCESSÃO DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO ´´ JÓIA RIBEIRINHA`` A BANDA MARCIAL ´´ANTONIO ZOCANTE``

Decreto Legislativo Nº 0001-2014


Data Inicial:

26/02/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa 13-14

Arquivo:


Ementa:

´´ A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ´´JÓIA RIBEIRINHA`` AO SENHOR CARLOS ROBERTO RAYZARO``