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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0004-2015


Data Inicial:

29/04/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre : "A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO EPITACIANO AO SENHOR MARCO AURÉLIO PILLA SOUZA."

Decreto Legislativo Nº 0003-2015


Data Inicial:

24/04/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa 15-16

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO EPITACIANO AO SENHOR DONATO FARIAS DE OLIVEIRA.

Decreto Legislativo Nº 0002-2015


Data Inicial:

07/04/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Marlan de Melo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: "A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO EPITACIANO AO SENHOR ANDRÉ LUIZ SOUZA DE ALMEIDA CASTRO."

Decreto Legislativo Nº 0001-2015


Data Inicial:

07/04/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa 15-16

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: "A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, REFERENTE A EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011".