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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0005-2016


Data Inicial:

29/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Marlan de Melo

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O DIPLOMA "BOMBEIRO DESTAQUE DO ANO".

Decreto Legislativo Nº 0004-2016


Data Inicial:

29/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Marlan de Melo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO EPITACIANO AO PADRE TIAGO DA SILVA CARVALHO".

Decreto Legislativo Nº 0003-2016


Data Inicial:

23/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Marlan de Melo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "CIDADÃO EPITACIANO" AO DOUTOR JOSÉ NATAL DE CARVALHO

Decreto Legislativo Nº 0002-2016


Data Inicial:

19/07/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Marlan de Melo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012"

Decreto Legislativo Nº 0001-2016


Data Inicial:

06/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa 15-16

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013."