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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 008-2017


Data Inicial:

07/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: "A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "JOIA RIBEIRINHA" A SIMONE CARVALHO NORONHA

Decreto Legislativo Nº 007-2017


Data Inicial:

18/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE "A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ EPITACIANA A POLICIAL MILITAR MARISA PEREIRA DA SILVA."

Decreto Legislativo Nº 006-2017


Data Inicial:

05/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EPITACIANO AOS EX-PREFEITOS: JOSÉ LUIZ TEDESCO, ROBERTO BERGAMO E JOÃO VICTORIO BERGAMO.

Decreto Legislativo Nº 005-2017


Data Inicial:

11/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Adenilton Ferreira da Silva

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: "A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "JÓIA RIBEIRINHA" AO HOSPITAL REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE (DOUTOR DOMINGOS LEONARDO CERÁVOLO".

Decreto Legislativo Nº 004-2017


Data Inicial:

05/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

DISPÕE SOBRE: "A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "JOIA RIBEIRINHA" A FAMILIA ARAUJO.

Decreto Legislativo Nº 003-2017


Data Inicial:

05/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Marlan de Melo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: "A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "JÓIAI RIBEIRINHA" A FAMÍLIA GRASSI."

Decreto Legislativo Nº 002-2017


Data Inicial:

20/06/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa 17-18

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014".

Decreto Legislativo Nº 001-2017


Data Inicial:

19/05/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa 17-18

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012".