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Vereador

Fabrício Duarte Rocha - PSDB
Dados do Vereador(a)
Nome Fabrício Duarte Rocha
Nome Parlamentar Fabrício do Campinal
Partido PSDB
Votos 401
Aniversário 01-01
Cargos
  • Comissão de Agricultura e Pecuária
    • RELATOR
  • Comissão de Justiça e Redação
    • RELATOR
Contato:
Email: fabricio@fgmaiss.com.br
Telefone do Gabinete:
Clique aqui para entrar em contato.

Proposições

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Projetos

Proposta de Emenda a LOM Nº 0001-2016


Data Inicial:

07/11/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Fabrício Duarte Rocha

Arquivo:

-

Ementa:

DISPÕE SOBRE: "DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO - ESTADO DE SÃO PAULO".

Projeto de Lei Nº 008-2015


Data Inicial:

30/03/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Fabrício Duarte Rocha

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: ´´DISPONIBILIDADE DE PORTAS PARA O INGRESSO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DE CAIXAS ELETRÔNICOS E DE ATENDIMENTO ADAPTADOS A CADEIRANTES``.

Projeto de Lei Nº 001-2015


Data Inicial:

22/04/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Fabrício Duarte Rocha

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: ´´A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP E AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS A QUE SE REFERE O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2006, DE 01 DE AGOSTO DE 2006 E ALTERA OS ANEXOS II E III.``

Projeto de Lei Nº 024-2013


Data Inicial:

04/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Fabrício Duarte Rocha

Arquivo:


Ementa:

´´ CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE PRESIDENTE EPTÁCIO - CMPAPE - ÓRGAÃO COLEGIADO E CONSULTIVO``