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Vereador

Fabrício Duarte Rocha - PSDB
Dados do Vereador(a)
Nome Fabrício Duarte Rocha
Nome Parlamentar Fabrício do Campinal
Partido PSDB
Votos 401
Aniversário 01-01
Cargos
  • Comissão de Agricultura e Pecuária
    • RELATOR
  • Comissão de Justiça e Redação
    • RELATOR
Contato:
Email: fabricio@fgmaiss.com.br
Telefone do Gabinete:
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Proposições

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Projetos

Proposta de Emenda a LOM Nº 0001-2016


Data Inicial:

07/11/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Marlan de Melo, Acir Murad, Alberto Gomes Barbosa, Daniel Sebastião da Silva, Fabrício Duarte Rocha, Hevair Luiz Rodrigues da Silva, José Carlos Botelho Tedesco, José Luiz Bergamo, Josimael Barbosa Interaminense, Luiz Tiago da Silva Junior, Marcírio Agustinho Vera Rolin, Paulo Fernando Cavalcante

Arquivo:

-

Ementa:

DISPÕE SOBRE: "DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO - ESTADO DE SÃO PAULO".

Projeto de Lei Nº 008-2015


Data Inicial:

30/03/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Marlan de Melo, Acir Murad, Alberto Gomes Barbosa, Daniel Sebastião da Silva, Fabrício Duarte Rocha, Hevair Luiz Rodrigues da Silva, José Carlos Botelho Tedesco, José Luiz Bergamo, Josimael Barbosa Interaminense, Luiz Tiago da Silva Junior, Marcírio Agustinho Vera Rolin, Paulo Fernando Cavalcante

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: ´´DISPONIBILIDADE DE PORTAS PARA O INGRESSO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DE CAIXAS ELETRÔNICOS E DE ATENDIMENTO ADAPTADOS A CADEIRANTES``.

Projeto de Lei Nº 001-2015


Data Inicial:

22/04/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Marlan de Melo, Fabrício Duarte Rocha, Hevair Luiz Rodrigues da Silva

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: ´´A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP E AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS A QUE SE REFERE O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2006, DE 01 DE AGOSTO DE 2006 E ALTERA OS ANEXOS II E III.``

Projeto de Lei Nº 024-2013


Data Inicial:

04/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

José Carlos Botelho Tedesco, Fabrício Duarte Rocha, Marlan de Melo

Arquivo:


Ementa:

´´ CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE PRESIDENTE EPTÁCIO - CMPAPE - ÓRGAÃO COLEGIADO E CONSULTIVO``