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Vereador

Hevair Luiz Rodrigues da Silva - PV
Dados do Vereador(a)
Nome Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Nome Parlamentar Hevair
Partido PV
Votos 576
Aniversário 01-01
Cargos
  • Comissão de Comércio, Indústria e Assuntos Gerais
    • MEMBRO
  • Comissão de Justiça e Redação
    • PRESIDENTE
Contato:
Email: hevair_luiz@hotmail.com
Telefone do Gabinete:
Clique aqui para entrar em contato.

Proposições

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Projetos

Projeto de Lei Nº 0003-2018


Data Inicial:

23/03/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Hevair Luiz Rodrigues da Silva

Arquivo:


Ementa:

A obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental capacitar seu corpo docente e funcionários em noções básicas de primeiros socorros em Presidente Epitácio/SP.

Projeto de Lei Nº 0008-2017


Data Inicial:

25/05/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Hevair Luiz Rodrigues da Silva

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI A "CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR E COMBATE À VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO.

Projeto de Lei Nº 0007-2017


Data Inicial:

20/04/2017

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

Hevair Luiz Rodrigues da Silva

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: "A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO DOS ADITIVOS DE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO."

Projeto de Lei Nº 0005-2017


Data Inicial:

03/04/2017

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

Hevair Luiz Rodrigues da Silva

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: "CRIA PLATAFORMA VIRTUAL PARA O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS REALIZADAS PELA PREFEITURA, ABERTA A CONSULTA PÚBLICA."

Projeto de Resolução Nº 0001-2017


Data Inicial:

23/10/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Hevair Luiz Rodrigues da Silva

Arquivo:


Ementa:

A criação da frente Parlamentar em defesa da vida e da família no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Epitácio.

Proposta de Emenda a LOM Nº 0001-2016


Data Inicial:

07/11/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Marlan de Melo, Acir Murad, Alberto Gomes Barbosa, Daniel Sebastião da Silva, Fabrício Duarte Rocha, Hevair Luiz Rodrigues da Silva, José Carlos Botelho Tedesco, José Luiz Bergamo, Josimael Barbosa Interaminense, Luiz Tiago da Silva Junior, Marcírio Agustinho Vera Rolin, Paulo Fernando Cavalcante

Arquivo:

-

Ementa:

DISPÕE SOBRE: "DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO - ESTADO DE SÃO PAULO".

Projeto de Lei Nº 008-2015


Data Inicial:

30/03/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Marlan de Melo, Acir Murad, Alberto Gomes Barbosa, Daniel Sebastião da Silva, Fabrício Duarte Rocha, Hevair Luiz Rodrigues da Silva, José Carlos Botelho Tedesco, José Luiz Bergamo, Josimael Barbosa Interaminense, Luiz Tiago da Silva Junior, Marcírio Agustinho Vera Rolin, Paulo Fernando Cavalcante

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: ´´DISPONIBILIDADE DE PORTAS PARA O INGRESSO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DE CAIXAS ELETRÔNICOS E DE ATENDIMENTO ADAPTADOS A CADEIRANTES``.

Projeto de Lei Nº 001-2015


Data Inicial:

22/04/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Marlan de Melo, Fabrício Duarte Rocha, Hevair Luiz Rodrigues da Silva

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: ´´A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP E AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS A QUE SE REFERE O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2006, DE 01 DE AGOSTO DE 2006 E ALTERA OS ANEXOS II E III.``

Projeto de Lei Nº 006-2014


Data Inicial:

03/02/2014

Situação

APROVADO

Autor:

José Carlos Botelho Tedesco, Alberto Gomes Barbosa, Hevair Luiz Rodrigues da Silva, Josimael Barbosa Interaminense, Marcírio Agustinho Vera Rolin, Marlan de Melo

Arquivo:


Ementa:

´´ A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO, PELOS POSTOS DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS CALÇADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS``

Projeto de Lei Nº 005-2014


Data Inicial:

24/02/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Hevair Luiz Rodrigues da Silva

Arquivo:


Ementa:

´´ CRIA O INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE PONTOS DE ÔNIBUS E DE TAXIS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS``