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Vereador

Hevair Luiz Rodrigues da Silva - PV
Dados do Vereador(a)
Nome Hevair Luiz Rodrigues da Silva
Nome Parlamentar Hevair
Partido PV
Votos 576
Aniversário 01-01
Cargos
  • Comissão de Comércio, Indústria e Assuntos Gerais
    • MEMBRO
  • Comissão de Justiça e Redação
    • PRESIDENTE
Contato:
Email: hevair_luiz@hotmail.com
Telefone do Gabinete:
Clique aqui para entrar em contato.

Proposições

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Projetos

Projeto de Lei Nº 0003-2018


Data Inicial:

23/03/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Hevair Luiz Rodrigues da Silva

Arquivo:


Ementa:

A obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental capacitar seu corpo docente e funcionários em noções básicas de primeiros socorros em Presidente Epitácio/SP.

Projeto de Lei Nº 0008-2017


Data Inicial:

25/05/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Hevair Luiz Rodrigues da Silva

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI A "CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR E COMBATE À VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO.

Projeto de Lei Nº 0007-2017


Data Inicial:

20/04/2017

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

Hevair Luiz Rodrigues da Silva

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: "A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO DOS ADITIVOS DE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO."

Projeto de Lei Nº 0005-2017


Data Inicial:

03/04/2017

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

Hevair Luiz Rodrigues da Silva

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: "CRIA PLATAFORMA VIRTUAL PARA O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS REALIZADAS PELA PREFEITURA, ABERTA A CONSULTA PÚBLICA."

Projeto de Resolução Nº 0001-2017


Data Inicial:

23/10/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Hevair Luiz Rodrigues da Silva

Arquivo:


Ementa:

A criação da frente Parlamentar em defesa da vida e da família no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Epitácio.

Proposta de Emenda a LOM Nº 0001-2016


Data Inicial:

07/11/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Hevair Luiz Rodrigues da Silva

Arquivo:

-

Ementa:

DISPÕE SOBRE: "DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO - ESTADO DE SÃO PAULO".

Projeto de Lei Nº 008-2015


Data Inicial:

30/03/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Hevair Luiz Rodrigues da Silva

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: ´´DISPONIBILIDADE DE PORTAS PARA O INGRESSO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DE CAIXAS ELETRÔNICOS E DE ATENDIMENTO ADAPTADOS A CADEIRANTES``.

Projeto de Lei Nº 001-2015


Data Inicial:

22/04/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Hevair Luiz Rodrigues da Silva

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: ´´A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP E AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS A QUE SE REFERE O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2006, DE 01 DE AGOSTO DE 2006 E ALTERA OS ANEXOS II E III.``

Projeto de Lei Nº 006-2014


Data Inicial:

03/02/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Hevair Luiz Rodrigues da Silva

Arquivo:


Ementa:

´´ A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO, PELOS POSTOS DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS CALÇADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS``

Projeto de Lei Nº 005-2014


Data Inicial:

24/02/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Hevair Luiz Rodrigues da Silva

Arquivo:


Ementa:

´´ CRIA O INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE PONTOS DE ÔNIBUS E DE TAXIS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS``